Deputados da base do Palácio dos Leões aprovaram, na sessão dessa quarta-feira 16, em Plenário, com votos contrários de parlamentares da oposição, a Medida Provisória 272/2018, encaminhada à Casa pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na prática, o dispositivo impõe prejuízo salarial aos professores da rede pública estadual de educação, por prever reajustes diferenciados para a categoria, de forma parcelada e sem respeitar a data-base, não retroagindo a janeiro e não contemplando os anos anteriores.

Apesar da grave violação ao artigo 32 da lei 9.860/2013, conhecida como Estatuto do Magistério, na Mensagem encaminhada aos deputados, Dino afirma que a MP “reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade, como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão”.

Seguindo o que diz a propaganda do governo, que dissemina fake news sobre os vencimentos dos professores no Maranhão, o comunista diz ainda que “de fato, a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do Magistério, bem superiores aos padrões nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão”.

Antes da votação da proposta, o Plenário rejeitou emendas apresentadas pelos deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN), que propunham que a reposição salarial de todos fosse retroativa a janeiro.

Dezenas de professores estiveram presentes da galeria da Assembleia Legislativa durante a apreciação da MP de Flávio Dino, mas a pressão e tentativa de constranger os deputados governistas não surtiram efeito algum diante da força dos Leões.