PGJ abre investigação criminal contra Júnior Cascaria por contratações suspeitas
Política

PGJ abre investigação criminal contra Júnior Cascaria por contratações suspeitas

Procedimento apura a suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes por duas empresas contratadas pela gestão do prefeito de Poção de Pedras

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito do município de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços n.º 001/2013 e Carta Convite n.º 017/2013, que resultaram na contratação das empresas Carneiro Materiais de Construções Ltda. e A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda., além da suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes.

As investigações contra Cascaria já vinham sendo feitas desde o ano passado, por meio da Notícia de Fato n.º 016847-500/2017, e foram convertidas em PIC no último dia 17, por delegação da PGJ, aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de três meses.

Diversas providências já foram tomadas, dentre elas a de requisitar ao prefeito de Poção de Pedras cópia dos processos de liquidação de despesa decorrentes das contratações efetivadas com a A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e a Carneiro Materiais de Construções Ltda., com as advertências sobre as consequências para o descumprimento. Ele tem 10 dias uteis para enviar a documentação.

Foi requisitado ainda, junto à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), que forneça, por via eletrônica, no mesmo prazo, os atos constitutivos e suas alterações registradas das duas empresas alvo da investigação; e à Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, da qual Poção de Pedra é termo judiciário, que proceda a verificação da existência das A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e Carneiro Materiais de Construções Ltda nos endereços registrados em seus CNPJ, ambos na Rua MA 012, bairro Santa Terezinha, na própria Esperantinópolis, além de oitiva dos representantes legais das empresas, respectivamente, Acrísio Lima Carneiro e Aluísio Carneiro Filho, sobre os fatos objeto do PIC.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, Júnior Cascaria informou por meio de sua assessoria que, “quanto às investigações sobre as supostas irregularidades, sempre se mostrou transparente com os processos licitatórios, e que vem prestando esclarecimentos às denúncias por meio da apresentação de documentos”.

“A Prefeitura ressalta que os objetos dos contratos supracitados foram cumpridos e que quando consultado pelos órgãos de Justiça, dispõe de cópia dos procedimentos que atestam a integridade das empresas que operam no município, garantindo toda a publicidade do ato licitatório”, declarou.



Comentários 6

  1. Jany

    Rapaz, Poção de Pedras é um celeiro de impunidade, tem uma veriadorasinia que é professora do município 40 horas, professora do estado 40 horas é ainda é veriasora. Pergunta o que o MPE já fez? NADA. Terceirização na escola do estado Joaquim Silviano, tem até um vídeo de alunos brigando que mostra a professora terceirizada e ninguém faz nada. Venha conhecer as mazelas da cidade isso é só o começo muitas irregularidades.

  2. Tou de Olho

    Sem problema amigo Cascaria enquanto tiver o tubarão branco do nosso lado nada vai pra frente aqui em Poção de Pedras. Chora não bebê

  3. Pingback: Atual7

  4. TOU DE OLHO

    Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, tem que investigar também a câmara de poção de pedras, o valney ta rico só no esquema das empresas fantasmas.

Comente esta reportagem Cancelar Resposta