Yuri Almeida

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito do município de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços n.º 001/2013 e Carta Convite n.º 017/2013, que resultaram na contratação das empresas Carneiro Materiais de Construções Ltda. e A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda., além da suposta emissão de notas fiscais frias e prestação de serviços inexistentes.

As investigações contra Cascaria já vinham sendo feitas desde o ano passado, por meio da Notícia de Fato n.º 016847-500/2017, e foram convertidas em PIC no último dia 17, por delegação da PGJ, aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O prazo para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal é de três meses.

Diversas providências já foram tomadas, dentre elas a de requisitar ao prefeito de Poção de Pedras cópia dos processos de liquidação de despesa decorrentes das contratações efetivadas com a A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e a Carneiro Materiais de Construções Ltda., com as advertências sobre as consequências para o descumprimento. Ele tem 10 dias uteis para enviar a documentação.

Foi requisitado ainda, junto à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), que forneça, por via eletrônica, no mesmo prazo, os atos constitutivos e suas alterações registradas das duas empresas alvo da investigação; e à Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, da qual Poção de Pedra é termo judiciário, que proceda a verificação da existência das A. E. Construção e Locação de Máquinas Ltda. e Carneiro Materiais de Construções Ltda nos endereços registrados em seus CNPJ, ambos na Rua MA 012, bairro Santa Terezinha, na própria Esperantinópolis, além de oitiva dos representantes legais das empresas, respectivamente, Acrísio Lima Carneiro e Aluísio Carneiro Filho, sobre os fatos objeto do PIC.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, Júnior Cascaria informou por meio de sua assessoria que, “quanto às investigações sobre as supostas irregularidades, sempre se mostrou transparente com os processos licitatórios, e que vem prestando esclarecimentos às denúncias por meio da apresentação de documentos”.

“A Prefeitura ressalta que os objetos dos contratos supracitados foram cumpridos e que quando consultado pelos órgãos de Justiça, dispõe de cópia dos procedimentos que atestam a integridade das empresas que operam no município, garantindo toda a publicidade do ato licitatório”, declarou.