Lobão cancela sessão que votaria projeto de prisão após 2ª instância
Política

Lobão cancela sessão que votaria projeto de prisão após 2ª instância

Esta é a segunda vez que o senador maranhense manobra para impedir a votação da proposta

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Edison Lobão (MDB-MA), determinou o cancelamento da sessão que votaria, nesta quarta-feira 11, projeto de lei que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.

A apreciação poderá ocorrer agora somente após o recesso do Congresso. Se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) for aprovada ainda hoje — como esperado –, deputados e senadores já entram em recesso a partir desta quinta-feira 12.

Esta é a segunda vez que o maranhense manobra para impedir a votação da proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A anterior foi há pouco mais de um mês, quando Lobão determinou o adiamento da discussão da matéria.

Na sessão de mais cedo, diferentemente de sessão anterior, quando houve o esvaziamento do plenário logo após o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fazer a leitura do relatório, favorável ao projeto, havia quórum qualificado para a votação, pois 16 senadores — dentre titulares e suplentes — já tinham registrado presença no colegiado.

Pelo regimento do Senado, a abertura da sessão precisaria apenas de seis senadores com presença registrada.

Outro lado

Ao ATUAL7, a assessoria de Edison Lobão garantiu que — apesar da lista de presença da comissão apontar o contrário — o senador maranhense cancelou a sessão por falta de quórum presencial.

“Não havia quórum presencial para votação de projetos terminativos, caso da matéria em questão. No momento de início da sessão, estavam presentes apenas dois senadores e para a votação de projetos terminativos são necessários 14 senadores que compõe a CCJ”. disse.



Comentários 1

  1. MARIA HELENA

    Essa figura intragável do senado sempre atuando em favor da bandidagem contra a população de bem, espero que ele seja aposentado em outubro através das urnas, embora o eleitorado maranhense e o brasileiro de forma geral acaba legitimando nas urnas quem não deveria.

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