O Ministério Público do Maranhão assinou, nesta terça-feira 8, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís, Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Titulares de Cartórios (ATC) do Maranhão, cujo objetivo é permitir o acesso dos membros do Parquet aos dados do sistema de cartórios do estado. Assinaram o documento o chefe da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da ATC/MA, Thiago Aires Estrela.

De acordo com os termos do convênio, os membros do MP maranhense terão acesso ao sistema da ATC, por meio de cadastro, aos seguintes documentos: banco de dados registral simplificado, bens, certidões, ofícios, matrículas, notificações de alienação fiduciária. O acordo tem vigência de três anos.

Também estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Klycia Luiza Castro de Menezes e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, ambos integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco.

Igualmente acompanharam a assinatura os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, chefe da Assessoria Especial da PGJ; Uiuara de Melo Medeiros e Reginaldo Júnior Carvalho, assessores especial da PGJ; além de Alessandra Carvalho, coordenadora da Central de Cartórios.

Para o Luiz Gonzaga Coelho, a cooperação entre o MP/MA e a Associação de Titulares de Cartórios vai auxiliar a instituição no combate à corrupção, incluindo a lavagem de dinheiro. “Neste momento, as instituições unem forças e firmam parcerias para coibir práticas ilícitas que prejudicam a sociedade brasileira, desviando recursos públicos que poderiam ser aplicados em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país e o bem-estar social, como educação e saúde”, disse.

O mesmo entendimento foi defendido pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, que chefia o Gaeco em São Luís. “Esta base de informações é muito importante para o combate à corrupção, porque existem empresas que são criadas somente para o desvio de recursos públicos. Então, este banco de dados é fundamental para ampliar este enfrentamento”, declarou.