Procuradoria-Geral da República impugna candidatura de Lula

Questionamento foi feito por Raquel Dodge na noite de hoje. Lula está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em razão da condenação ser em segunda instância, ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs, na noite desta quarta-feira 15, a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final desta tarde.

Em petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a chefe da PGR, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, afirma que Lula não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância e enquadrado na Lei da Ficha Limpa — baixe o documento.

“Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de sua candidatura ao cargo de Presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores. Afirma que foi escolhido em convenção partidária válida. Apresentou documentos exigidos por lei para aferir condições de elegibilidade ou causa de inelegibilidade. Falta-lhe, contudo, capacidade eleitoral passiva. Segundo a lei vigente, o cidadão que tenha sido condenado por órgão colegiado nos últimos oito anos perde a capacidade eleitoral passiva. É o caso do requerente, que foi condenado criminalmente pela 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, nos autos da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR3”, diz trecho do pedido.

No documento, Dodge apresenta ainda a certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, confirmando a condenação e aumentando a pena do petista.

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do triplex do Guarujá, relacionado à Lava Jato.


Comentários

Uma resposta para “Procuradoria-Geral da República impugna candidatura de Lula”

  1. Avatar de Márcio Freitas
    Márcio Freitas

    Me responde uma coisa sÓ vejo falarnas sociais que este negócio da condenação do Lula por causa e uma mentira.que não foi provado nada e q até descobriram que o tal do Moro armou para condenar o Lula. Então pq ainda estão batendo nesta tecla ainda.

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