A Promotoria de Justiça da 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar se o candidato a deputado federal Gastão Vieira (PROS) cometeu ilícito eleitoral no pleito de 2018.

O procedimento foi aberto há pouco mais de uma semana, pelo promotor eleitoral Weskley Pereira de Moraes, e tem por base notícia veiculada pelo próprio Gastão na rede social Facebook, no dia 18 de agosto último, informando sobre a pavimentação de ruas e travessas no município, por meio do programa estadual Mais Asfalto. “Amigos de São Domingos, o programa Mais Asfalto está chegando nas ruas (...). Parabéns a todos pela conquista!”, escreveu.

Embora nascido e criado politicamente pelo grupo Sarney, atualmente Gastão Vieira faz parte do arco de alianças do governador Flávio Dino (PCdoB), que disputa a reeleição. Por causa dessa ligação política com o comunista, e em razão do ano eleitoral, o promotor pretende averiguar se houve ou não a influência do poder econômico ou administrativo do Palácio dos Leões e da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão.

Dentre as ações já determinadas pelo Parquet estão a de diligências em todos os locais apontados por Gastão Vieira como beneficiados pelo programa estadual, inclusive para confirmar, com registros fotográficos, para comprovação dos fatos, se realmente houve a pavimentação asfáltica prometida por Gastão na rede social.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com o candidato Gastão Vieira e aguarda um posicionamento a respeito do assunto, inclusive sobre a publicação na rede social haver possivelmente sido deletada.

Mais Asfalto eleitoreiro

O caso é semelhante ao de Coroatá, onde a juíza de primeira instância Anelise Reginato sentenciou Flávio Dino a inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político, econômico e administrativo nas eleições de 2016. O então secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso (PCdoB), que disputa na eleição deste ano a vaga de deputado federal, também foi declarado inelegível.

Dino, segundo a magistrada, teria utilizado o mesmo programa estadual, Mais Asfalto, para beneficiar eleitoralmente aliados, que obtiveram vitória nas urnas. Ambos, Luís Amover Júnior (PDT) e Domingos Alberto (PSB), também tiveram decretadas a inelegibilidade por oito anos, e a cassação de seus mandatos. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).