Edivaldo reabre licitação R$ 1,5 milhão para serviços de advocacia
Política

Edivaldo reabre licitação R$ 1,5 milhão para serviços de advocacia

Concorrência havia sido suspensa no final do ano passado. Contratada deverá auxiliar a gestão em questões envolvendo o IPAM

A Prefeitura Municipal de São Luís reabriu uma licitação que havia sido suspensa no final do ano passado, para readequação do Termo de Referência anexado ao edital, para a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e administrativa especializada com atuação no contencioso de 1º e 2º grau nas áreas previdenciária, trabalhista e cível, necessários ao patrocínio ou defesa de causas judiciais e extrajudiciais do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM).

De acordo com o novo edital, o valor máximo para execução dos serviços está estimado em R$ 1.564.882,12 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos). A sessão pública para abertura de propostas está marcada para acontecer no dia 18 de fevereiro próximo, sendo a vigência de um ano, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Pela quantia estimada a ser paga pela prefeitura da capital, a vencedora da concorrência deverá, também, comparecer em audiências e sessões, em conjunto ou não com a Procuradoria Geral do Município (PGM), englobando, ainda, emissão de pareceres em processos administrativos internos, sem exclusividade e sem vínculo empregatício.

Segundo resultado de consulta a Central de Licitações da administração municipal, é a primeira vez em que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) pretende realizar esse tipo de dispêndio aos cofres públicos.

A justificativa apresentada para a licitação é que o IPAM tem enfrentado dificuldades persistentes, em razão do número reduzido de advogados laborando no instituto, considerado baixo para o volume de demandas judiciais em seu desfavor nas instâncias inferiores e superiores. O IPAM é comandado pela especialista em Historiografia Brasileira e Regional, Maria José Marinho de Oliveira.



Comentários 3

  1. Maria Helena

    Acho que a próxima licitação a ser aberta pela administração de Edivaldo é para prefeito terceirizado, haja vista que ele tem uma "obsessão" por terceirizar os serviços públicos, já vi licitação que vai de comprar de pó de café (para Semed) a empresa de limpar fossas das "escolas", daqui até o final de 2019 a população estará zonza de tanto pagar caro pela ineficiência do nobre prefeito Edivaldo.

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