A líder do partido Cidadania no Senado, senadora Eliziane Gama (MA), sugeriu, nesta quinta-feira 2, que o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional “realize estudos e faça recomendações” para garantir a liberdade de imprensa no Brasil.

A solicitação foi apresentada ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A próxima reunião do CCS está marcada para segunda-feira 6.

No ofício, Eliziane menciona “ações” do Supremo Tribunal Federal (STF) que “foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”, em referência à decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga supostos ataques contra integrantes da Corte. No mês passado, no bojo desse inquérito, Moraes mandou tirar do ar reportagem que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão foi revogada dias depois.

Eliziane Gama lembra que a Constituição de 1988 garante “amplo direito à liberdade de imprensa”, que ela classifica como “uma das maiores conquistas da nossa sociedade”. Ela pondera que “a emergência de novas tecnologias e a abrangência das redes sociais atiçam a discussão em torno da matéria”.

“Lembramos que o Conselho de Comunicação Social é composto por representantes dos trabalhadores, empresários e da sociedade civil e, portanto, pode aportar grande contribuição ao Congresso Nacional nesse quesito”, afirmou.

Na semana passada, no Maranhão, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) usou uma fake news para atacar blogs. Durante um congresso de Direito, quando palestrava sobre “educação e democracia em tempos de crise”, o parlamentar afirmou que uma viagem sua para Harvard, em Boston (EUA), não teria gerado custos ao Estado. O Portal da Transparência, porém, mostra o contrário.

Além de mentir aos participantes do evento, o deputado do PCdoB ainda os incentivou a não acessarem as páginas na internet, e ainda denunciá-la por, segundo ele, só publicarem conteúdo patrocinado. Esse tipo de discurso é comumente utilizado por corruptos e malfeitores confrontados em reportagens em blogs.