Em nota emitida na manhã desta segunda-feira 20, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandada por Thiago Diaz, evitou polemizar com o delegado Jefferson Portela, secretário da Segurança Pública do governo de Flávio Dino (PCdoB), sobre as acusações de ordens para espionagem ilegal.

Segundo publicado pelo blog do Neto Ferreira, o delegado de Polícia Civil e ex-chefe do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado), Ney Anderson Gaspar, reforçou, por meio de uma carta com maior riqueza de detalhes, revelação feita em março último pelo também delegado e ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), Tiago Bardal, de que o titular da SSP-MA teria determinado arapongagem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, como o objetivo de encontrar indícios de crimes que pudesse levá-los à cadeia.

Além de ampla defesa ao Estado Democrático de Direito, caberia a OAB-MA se posicionar sobre a revelação de que a suposta espionagem teve ainda como alvo a advogada Fernanda Guerreiro Mota, filha do desembargador Guerreiro Júnior.

Porém, rasa, a nota da gestão Thiago Diaz sequer sai em defesa ou pelo menos cita a advogada e, segundo a própria Seccional maranhense, foi emitida em razão de insistente cobrança da imprensa.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), tendo em vista acusações feitas pelo ex-delegado Thiago Bardal e pelo delegado Ney Anderson Gaspar contra o secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, de comandar suposta investigação contra magistrados maranhenses, e ao ser procurada repetidas vezes por veículos de comunicação maranhenses para tratar do tema, informa que seu posicionamento sempre será no sentido de que toda denúncia, seja ela contra quem for, deve ser apurada com rigor e responsabilidade”, declarou resumidamente a instituição.

Na sexta-feira 17, o presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, também divulgou nota pública, onde exigiu “uma rigorosa e imparcial investigação” sobre as denúncias.

Por questão de foro por prerrogativa de função, cabe à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por meio de sua Assessoria Especial de Investigação, instaurar um inquérito criminal para apurar o caso. No eventual inquérito, para evitar possíveis embaraços e em nome de “rigorosa e imparcial investigação”, a PGJ deverá pedir o afastamento imediado de Jefferson Portela do comando da SSP-MA.

O governador Flávio Dino, que reassumiu o comando do Palácio dos Leões em meio ao escândalo, ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.