Procurador diz que Duarte Júnior quer retardar ação que pode cassar seu mandato
Política

Procurador diz que Duarte Júnior quer retardar ação que pode cassar seu mandato

Deputado requereu perícia técnica em imagens e vídeos que servem de base para Aije. MPE pede indeferimento do pedido e prosseguimento de oitiva de testemunhas

O procurador-regional Eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco manifestou-se pelo indeferimento do pedido feito pelo deputado Duarte Júnior (PCdoB) no bojo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do mandato do parlamentar, por abuso de poder político nas eleições de 2018.

Conforme o ATUAL7 mostrou no mês passado, o comunista conseguiu adiar a audiência para oitiva de testemunhas que seria realizada no último dia 30, por decisão do desembargador-relator Tyrone Silva, sob a alegação de, antes dos depoimentos, ser necessária perícia técnica nas imagens e vídeos que servem como base para a Aije.

Para o chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) no Maranhão, porém, o objetivo de Duarte Júnior é apenas retardar o andamento do processo. Na manifestação, ele requer que o pedido seja indeferido e determinado o regular prosseguimento da ação, com a realização de audiência para a oitiva.

“O requerimento de produção de prova pericial, portanto, há que ser
considerado meramente protelatório, motivo que deve nortear o seu indeferimento”, anotou.

Antes, o chefe do MP Eleitoral apontou que o pedido do deputado do PCdoB foi feito de “forma genérica”, pois “não há individualização de provas em relação às quais pretende que seja realizada a perícia e nem os motivos”. Destacou, também, que todas as imagens e vídeos acostados na ação “foram selecionadas dentre materiais de campanha do próprio investigado, disponíveis na internet e com a indicação dos links de acesso aos conteúdos”.

Além de Duarte Júnior, também é alvo da Aije a presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), Karen Barros. Para o Ministério Público Eleitoral, o casal usou a estrutura autarquia para colocar o comunista na Assembleia Legislativa do Maranhão.



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