A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta quarta-feira 25, a Operação Satélites, desdobramento da Operação Topique, que investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação de recursos no transporte escolar.

Na ação, cerca de 80 agentes da PF e 10 auditores da CGU deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina, inclusive no Palácio de Karnak, sede do Governo do Piaui, e no município piauiense de Luís Correia.

Expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas secretarias estaduais da Fazenda e de Educação do Piauí, e na sede da empresa LC Veículos.

Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar). Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.

Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da pasta estadual de Educação. De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.

A PF diz que o nome desta fase da operação (Satélites) faz referência ao fato de os cargos comissionados girarem em torno do poder administrativo da Educação do Piauí. Topique faz referência a um tipo de veículo tradicionalmente utilizado no transporte escolar.

==

Foto: Brunno Suênio/GP1