O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quarta-feira 5, que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores —incluindo o do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)— querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, declarou, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para Bolsonaro, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse o presidente.

Bolsonaro disse, ainda, estar ciente que os governadores são contra a ideia de mudar o ICMS, pois o tributo tem grande impacto para a receita dos entes federados. “Lógico que são contra. Arrecadação, né?”