A Polícia Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) foram formalmente provocados para investigar a contratação de suposta empresa de fachada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), para fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para combate à pandemia do novo coronavírus.

A denúncia foi formalizada pelo vereador Umbelino Júnior (PRTB), com base em indícios de irregularidades e ilegalidades que teriam sido obtidos por ele durante uma série de fiscalizações no almoxarifado da pasta, comandada pelo administrador Lula Fylho.

Segundo o parlamentar, aproveitando-se do estado de calamidade pública decretado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) devido ao avanço da Covid-19 na capital, a Semus fechou um contrato no valor total de R$ 2,6 milhões com a Precision Soluções em Diagnósticos, por dispensa de licitação. Pelo montante, a empresa se comprometeu a entregar ao município, em até seis meses, 270 mil máscaras cirúrgicas descartáveis tripla, filtragem superior a 96%, em não tecido.

Contudo, aponta o vereador da denúncia, além de baixa entrega do produto durante os dois últimos meses, a Precision seria uma empresa de fachada. Ele afirma que no endereço registrado na Receita Federal pela contratada —Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, em São Luís— há apenas uma residência, sequer com placa indicando a existência da empresa.

A representação também foi formalizada pelo parlamentar junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público do Maranhão e CGU (Controladoria-Geral da União), para que apurem o caso.

“Fiz meu papel como vereador de São Luís. As denúncias estão agora com vários órgãos que continuarão atuando no caso”, publicou Umbelino Júnior, nas redes sociais.

O ATUAL7 procurou a Semus e a Precision Soluções, mas obteve retorno apenas da última.

Em nota, a empresa garantiu que “atendeu a todos os requisitos técnicos e apresentou toda documentação exigida para o fornecimento” das EPIs. Disse, também, estar à disposição dos órgãos de controle e fiscalização “para prestar esclarecimento e apresentação da documentação necessária”.

“Possuímos todos os documentos e certificações que comprovam que temos aptidão para atuar no segmento e também a comprovação não somos empresa fantasma, temos um amplo portfólio na área de produtos para saúde, representando e distribuindo marcas de renome nacional e internacional”, assegurou.

Em maio, quando o Umbelino Júnior publicou nas redes sociais sobre as fiscalizações no almoxarifado da pasta, Lula Fylho também foi às redes para rebatê-lo.

“Gravei esse vídeo para restabelecer a verdade. E informar que nós não esperaremos fiscalização, nós iremos procurar os órgãos de controle e Conselho Municipal de Saúde para entregar toda a documentação e provar que estamos trabalhando e comprando com muita seriedade e responsabilidade com o erário. A nossa gestão é séria. Prefeito Edivaldo é uma das pessoas mais sérias que conheço. E eu jamais colocaria minha biografia e de toda uma equipe em jogo”, argumentou.