O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), sancionou a lei que pune quem criar ou reproduzir notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias no Maranhão.

De autoria do próprio comunista, com emenda do deputado Yglésio Moyses (Pros), o texto foi aprovado pela Alema há quase um mês. Ele próprio propagador de notícias falsas sobre o novo coronavírus nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) não se arriscou a sancionar o dispositivo.

Com a promulgação, porém, se voltar a publicar desinformação ou boato, comprovadamente, independente das legislações específicas na área criminal, o governador do Maranhão estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1,2 mil a R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade.

A lei é para todos.