Mestre em Direito Tributário, Samuel Melo elabora manual de transição para novos prefeitos do MA
Política

Mestre em Direito Tributário, Samuel Melo elabora manual de transição para novos prefeitos do MA

Orientações sobre Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais também estão sendo ministradas a novos vereadores

Mestre em Direito Tributário, o presidente do Instituto de Direito Municipal, Samuel Melo, elaborou manual técnico jurídico e está promovendo orientações para as comissões de transição de prefeitos de início de mandato e treinamento para novos vereadores eleitos no pleito de 2020 em municípios do Maranhão.

Os temas são: Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais.

Professor aposentado da Ufma (Universidade Federal do Maranhão) e do Uniceuma, Samuel Melo tem trajetória invejável no serviço público. Foi secretário de Fazenda de São Luís, superintendente da Anatel (Anatel) e, atualmente, compõe o quadro da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São Luís.

O instituto que Melo preside se notabiliza por meio de palestras, seminários e congressos voltados para prefeituras e câmaras de vereadores do interior do Maranhão, além de outros estados, sobre questões tributárias e também na elaboração de concursos públicos.



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