Yuri Almeida

O Ministério Público do Maranhão denunciou o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) sob acusação de crime de corrupção ativa.

A acusação está relacionada ao período em que o parlamentar era prefeito de Apicum-Açu, município localizado no Litoral Ocidental Maranhense, a cerca de 300 km de São Luís. O MP-MA afirma que Cunha ofereceu vagas em um concurso público no município, aberto em 2016, em troca de votos favoráveis de vereadores para a autorização do certame.

Assinada pelo promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, a denúncia foi apresentada no último dia 25 de fevereiro. O caso tramita na Vara Única de Bacuri, que atende o município de Apicum-Açu. A informação foi divulgada inicialmente pelo site iCururupu e confirmada pelo Atual7.

A reportagem tentou contato com o deputado por mensagem e telefone, mas não houve retorno. Ao iCururupu, Cláudio Cunha disse que a denúncia é infundada. “É no mínimo interpretável um prefeito propor a um vereador vaga de concurso público”, alegou.

De acordo com o MP estadual, quatro vereadores teriam sido abordados pelo então prefeito Apicum-Açu e recebido a oferta de vagas em troca de votos favoráveis para autorização do concurso.

O órgão diz que os vereadores procurados por Cláudio Cunha, que comandou o município de 2013 a 2020, foram Luis Carlos Passinho Rabelo, Emanuel Jorge de Jesus Costa, Audenilson Costa Reis e Dorival Rabelo Castro.

A suposta corrupção ativa teria sido descoberta durante um procedimento investigatório criminal instaurado para apurar a lisura do certame, e que teve os vereadores como testemunhas. No documento, a Promotoria destaca que o município ainda tinha um concurso vigente à época dos fatos, o que tornaria injustificada a realização de um novo certame.

Diante da acusação, a Justiça maranhense decidirá agora se aceita a denúncia. Em caso positivo, Cláudio Cunha se tornará réu e passará a responder ao processo criminal.

A corrupção na modalidade ativa é praticada por qualquer pessoa, tanto por particulares quanto por agentes públicos. O simples ato de oferecer a um servidor uma vantagem em troca de um benefício pessoal já caracteriza o ato criminoso, segundo a legislação.

O Código Penal brasileiro diz no artigo 333 que corrupção ativa é “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.

Cláudio Cunha já é réu em outro processo criminal sob acusação de lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa, além de crimes de responsabilidade por apropriação e desvio de recursos públicos. A ação penal tem como origem a Operação Citrus, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão.

Segundo o MP-MA, também no período em que foi prefeito, ele teria utilizado empresas de fachada para fraudar licitações e desviar verbas municipais de Apicum-Açu, além de ocultar o patrimônio adquirido com recursos ilícitos por meio de terceiros e familiares.