Após dois anos de quedas consecutivas que acumularam quase 10%, entre 2015 e 2016, o PIB maranhense apresentou crescimento de 5,3% em 2017, conforme divulgado pelo IBGE e o IMESC no mês passado. Embora represente uma taxa elevada, ainda é uma excepcionalidade, e ainda apresenta pouco impacto sobre a desigualdade de renda e a elevação da formalização do emprego no Maranhão.

A razão dessas conclusões passa pela observação de algumas questões fundamentais. Nos últimos quinze anos (de 2002 a 2017), a atividade econômica do Estado apresentou dois ciclos bastante distintos: o primeiro que foi de 2002 a 2010, quando o PIB maranhense crescia à taxa média de 5,3%; e o segundo, de 2011 a 2017, onde o crescimento médio caiu quase duas vezes e meia, crescendo à taxa de 2,27 ao ano. Logo, a taxa de 5,3%, de 2017, é uma excepcionalidade porque supera o crescimento médio desse último período. Contudo, ainda não recupera as perdas acumuladas entre 2015 e 2016 que foram de quase 10%, bem como não ultrapassa a média do que já crescíamos até 2010!

Além disso, esse crescimento deve-se fundamentalmente, ao excepcional desempenho do agronegócio maranhense que, em 2017, cresceu cerca de 38%, recuperando, em um único ano, as perdas acumuladas de 2015 e 2016 (que foram de 33,5%). De maneira inusitada, esse ano foi seminal para as exportações brasileiras, que, após cinco anos consecutivos de queda, (dada a reversão do ciclo favorável de alta das comodities), cresceram 17,5% em valor, acima da média mundial, que foi de 10,6.

Mas essa alta correlação entre o agronegócio e o PIB maranhense não é uma eventualidade de 2017. Em geral o desempenho da atividade econômica no Estado é totalmente condicionado pela performance do valor adicionado desse setor, nada muito estranho quando se considera que o Maranhão ainda é uma economia de enclave. Contudo, essa característica traz implicações severas sobre o emprego e sobre a própria atividade: uma delas é que taxas de crescimento iguais não sugerem impactos equivalentes sobre os níveis de emprego.

Ao considerarmos, por exemplo, o PIB de 2013, que foi de 5,5%, vê-se que o impacto sobre o emprego formal, àquele ano, foi de 3,61%. Em comparação com o PIB de 2017, apesar da taxa de crescimento ser muito semelhante, o impacto sobre o emprego foi de apenas 1,8%. Nos parece evidente, portanto, que, sobretudo depois de 2010, o crescimento do PIB no Maranhão não entrega o mesmo resultado sobre o nível de emprego que o fazia até então!!

Mas o problema é mais grave! A despeito de qualquer taxa ou período, o crescimento do PIB maranhense não consegue elevar a estrutura de formalização do emprego, que continua, estruturalmente, em aproximadamente 25% da força de trabalho. Essa configuração tem como consequência imediata a trajetória de ampliação da desigualdade da renda domiciliar per capta no nosso Estado. Isso significa que entre 2014 e 2018, a desigualdade da renda domiciliar per capta no Maranhão cresceu três vezes mais que no Brasil! Em média, a desigualdade no nosso Estado cresceu, 2,7% ao ano, enquanto no Brasil, para o mesmo período, o crescimento da desigualdade foi de apenas 0,9% ao ano!

O que tudo isso representa? Em primeiro lugar que a elevação do PIB tem pouco impacto sobre a redução da desigualdade de renda domiciliar per capta no Maranhão, mas é muito sensível às reduções da atividade econômica. Em segundo lugar, como a elevação do PIB não consegue aumentar a formalização do emprego, não há como a política de valorização do salário mínimo, que foi o principal instrumento de redução da desigualdade no país, ter o mesmo impacto no Maranhão, já que apenas 1 entre 4 maranhenses tem emprego formal. Por último e, talvez mais importante, não é a elevação do PIB e do ritmo da atividade econômica que reduzirá de maneira sistemática a desigualdade, mas é justamente o contrário, é a redução da desigualdade que permitirá o crescimento sustentável do PIB e da atividade econômica em geral, o que exige focar não exatamente no desempenho do PIB, mas nas políticas públicas de combate à pobreza e desigualdade.

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*Doutor em Desenvolvimento, Professor do Departamento de Economia da UFMA.