Colegiado deve ser composto por um mínimo de 11 e máximo 25 membros. Para Alex Borralho, julgamentos apenas pelo pleno poderão causar morosidade, inviabilizar o cumprimento de metas e gerar baixa produtividade da corte
Proposta foi apresentada ao vereador Álvaro Pires
Notícia de fato foi apresentada pelo advogado Alex Borralho, e endereçada ao PGJ Eduardo Nicolau
Liminar da 9ª Vara Cível de São Luís barrou acréscimo de 141% em mensalidade no Bradesco Saúde
Vida Pública
Humberto Martins concedeu 30 dias para apuração dos fatos. Magistrados teriam violado a Loman ao aplicarem, sem que estivesse em vigor, a nova lei de abuso de autoridade
Relação foi solicitada pelo corregedor do órgão, ministro Humberto Martins. Alex Borralho entrou com pedido de providências após uso precoce da norma por magistrados
Alex Ferreira Borralho formalizou pedido de providências solicitando imediata suspensão de aplicação da norma, por juízes, antes de sua entrada em vigor