Escala 6×1: PEC avança na Câmara com assinatura de apenas sete deputados do MA
Estado tem 18 deputados federais, mas maioria não assinou a proposta da deputada Érika Hilton. Parlamentares trabalham em uma escala 3×4
Estado tem 18 deputados federais, mas maioria não assinou a proposta da deputada Érika Hilton. Parlamentares trabalham em uma escala 3×4
Proposta do senador maranhense Rocha Rocha transforma o Complexo Portuário do Itaqui em um hub do comércio mundial
Proposta endurece punição e prevê inclusive prisão de juízes e procuradores. Texto já passou pelo Senado e vai à sanção presidencial
Modificação foi aprovada por 344 votos a favor e 132 contra
Deputados precisam ainda analisar os destaques. Trabalhos serão retomados nesta quinta-feira 11
Economia
Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e define regras de transição
Limite de dispensa de licitação passa a ser de até R$ 100 mil em obras de engenharia e de R$ 50 mil para serviços
Solicitação foi feita pelo deputado federal Aluísio Mendes. Delegados da Polícia Civil do Maranhão acusam o secretário de Segurança Jefferson Portela de uso pessoal e ilegal da pasta
Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental
Vida Pública
Parlamentares optaram por não receber auxílio-moradia de R$ 4,2 mil e nem ocupar imóvel funcional custeados pelos cofres públicos
Se texto for aprovado nos prazos mínimos, poderá entrar em vigor na primeira quinzena de setembro deste ano
Líder de Bolsonaro na Casa tentou evitar votação. Apenas PSL encaminhou contra. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado
O maranhense André Fufuca foi escolhido para ser o 4º secretario da Mesa Diretora no biênio 2019-2020
Vida Pública
Texto abre possibilidade de partidos preservarem registro mesmo com as contas rejeitadas