Vida Pública
Justiça absolve acusados no caso Sefaz por falta de provas
Ação de improbidade tramitou por quase dez anos. Decisão criminal já havia absolvido réus em 2020
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Caso Sefaz
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No MA, promotor também fez ‘acordo’ com juíza no Caso Sefaz
Informação sobre combinação de estratégias foi repassada pelo próprio membro do MP, durante coletiva. A ex-governadora Roseana Sarney estava entre os denunciados
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Caso Sefaz: aberto inquérito contra empresários na Delegacia Fazendária
Denúncia baseada em auditoria da STC e Sefaz aponta para rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos, por meio de benefícios fraudulentos em isenções fiscais
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Caso Sefaz: Promotoria investiga participação de empresários
Confirmação foi obtida pelo ATUAL7 por meio da LAI. Relatório aponta que 190 empresas foram beneficiadas num rombo aos cofres públicos superior a R$ 410 milhões
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Caso Sefaz: TJ do Maranhão tranca ação penal contra Roseana Sarney
Ex-governadora do Maranhão era acusada de participar de suposto esquema criminoso que teria causado um rombo de mais de R$ 400 milhões nos cofres públicos
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Caso Sefaz: José Bernardo evita julgar habeas corpus de Roseana Sarney
Relator mandou redistribuir os autos para o desembargador Vicente de Paula. Magistrado alegou conexão com outros dois recursos
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Caso Sefaz: Justiça manda fazer perícias tecnológica e contábil
Ré no processo, Roseana Sarney é acusada de causar um rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos estaduais
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Cleones Cunha nega recurso contra decisão que desbloqueou bens de Roseana
Sentença foi proferida pelo presidente do TJ-MA na semana passada. Ex-governadora é acusada de rombo de R$ 410 milhões nos cofres públicos
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Roseana tem confirmação de desbloqueio de bens, mas ainda é ré no Caso Sefaz
Ex-governadora é acusada de participar de suposto esquema fraudulento que causou prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos
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Juíza nega pedido e Roseana Sarney permanece ré no Caso Sefaz
Ex-governadora do Maranhão é acusada de crime de peculato e formação de organização criminosa
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Marcos Lobo sobre sequestro de bens: “processo penal do espetáculo”
Advogado acusa o governador Flávio Dino de estar por trás de todo o Caso Sefaz
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OAB pede que CNMP e CNJ apurem suposto acordo entre Paulo Ramos e Cristiana Ferraz
O ATUAL7 já havia antecipado, há cerca de um mês, que o promotor e a juíza seriam denunciados por suposta violação à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito
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Caso Sefaz: Justiça manda recolher passaporte de Trinchão e Akio Valente
Determinação foi da juíza Cristiana Ferraz. Medida foi tomada em substituição ao pedido de prisão preventiva feita pelo MP-MA
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Caso Sefaz: OAB-MA repudia “espetacularização” do MP
Documento foi emitido na noite dessa segunda-feira 7
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Caso Sefaz: AMABLOG lança nota de repúdio contra MPMA e AMMA
Associação Maranhense de Blogueiros diz confiar no trabalho desenvolvido pela blogosfera do estado
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Caso Sefaz: para ANAPE e ASPEM, denúncia de promotor “merece a pecha de ridícula”
Associações estranharam a não inclusão dos supostos beneficiários e de membros do próprio MP-MA na denúncia feita à Justiça
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Caso Sefaz: CNMP e CNJ devem apurar acordo entre promotor e juíza no MA
Paulo Ramos pode ainda ter prevaricado ao não denunciar os supostos beneficiários nas isenções fiscais feitas pela Sefaz