Pente-fino abrangerá a presidência, a vice-presidência, a corregedoria estadual e os gabinetes dos desembargadores, além de unidades judiciais de primeira instância e cartórios
Wagner César de Almeida participou de um roubo de R$ 100 milhões em Bacabal, em 2018, mas foi solto a mando de Froz Sobrinho. Processo que apura a decisão tramita sob sigilo no CNJ
Decisão foi tomada na abertura de um processo administrativo disciplinar sobre as obras do Fórum de Imperatriz. Construção orçada em R$ 147,4 milhões teve contrato assinado em 2013, e ficou paralisada por cerca de 10 anos
Procedimento está travado desde maio, após manobra interna da corte maranhense considerada inconstitucional pelo conselheiro Sidney Madruga
Seccional maranhense alega que a exigência do chamado passaporte da vacina vai gerar prejuízo aos jurisdicionados maranhenses. Advogados criticam ação
Vida Pública
Em março, CNJ publicou a recomendação para a contenção do avanço da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Humberto Martins concedeu 30 dias para apuração dos fatos. Magistrados teriam violado a Loman ao aplicarem, sem que estivesse em vigor, a nova lei de abuso de autoridade
Magistrado havia estabelecido o horário de 11h às 12h30 para a recepção, sob alegação de andamento mais célere das atividades desenvolvidas pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Relação foi solicitada pelo corregedor do órgão, ministro Humberto Martins. Alex Borralho entrou com pedido de providências após uso precoce da norma por magistrados
Vida Pública
Cúpula do Poder Judiciário maranhense aguarda agora apenas a aprovação de projeto de lei pela Alema
Desembargadores do Maranhão aumentaram prazo de comando da Mesa em mais quatro meses. Lei da Magistratura permite que cúpula fique apenas dois anos na função
Ranking do Poder Judiciário foi divulgado pelo CNJ. Desembargador criou Comitê Gestor após realização do levantamento
Desembargadora e juiz do TJ do Maranhão teriam atuado conjuntamente para aprovar um ex-assessor da magistrada num concurso público para tabelião
Vida Pública
Gervásio Protásio dos Santos Júnior tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre posicionamentos proferidos no Twitter durante as eleições
Cristina Leal Ferreira Duailibe foi designada pelo TJ do Maranhão como substituta pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de São José de Ribamar
Magistrada virou alvo dos comunistas depois de determinar a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão, por abuso de poder econômico
Autor do pedido, Sindjus requer ainda a suspeição do desembargador. Ele tem o prazo de cinco dias para se manifestar
Vida Pública
Prazo para Corte estadual esclarecer os fatos é de 72 horas. Relator é Bayma Araújo, mas Mandado de Segurança foi encaminhado para Luiz Gonzaga
Denúncia de delegado contra magistrados envolve narcotraficante e o agiota Pacovan
Novo presidente da Corte ainda tentou argumentar legalidade no penduricalho. Decisão é do ministro João Otávio de Noronha