ONG afirma que detalhamento que vem sendo negado pela Secap ao ATUAL7 já deveria estar disponível no Portal da Transparência
Sem apresentar qualquer fundamentação, Secap tem se limitado a apenas apontar pedido como ‘genérico’ e ‘desproporcional’
Secap usou Lei de Acesso à Informação de forma genérica para negar pedido. ATUAL7 apresentou recurso contra negativa
Pasta apenas lamentou atraso alegando que problemas operacionais deixaram o e-SIC sem movimentação
Líder de Bolsonaro na Casa tentou evitar votação. Apenas PSL encaminhou contra. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado
Vida Pública
Secretaria diz que há levantamentos sobre a atual gestão, mas alega que não pode ceder as informações em razão da solicitação ser desproporcional
Exclusão da Comunicação do sistema de solicitações de informações e documentos públicos fere norma instituída pela própria STC
Pela lei, chefes do Executivo e Legislativo podem ser enquadrados em improbidade administrativa. Marginalidade favorece a prática de corrupção
Legislação foi criada para permitir ao cidadão comum acompanhar com mais facilidade como o dinheiro público é gasto, além de inibir a corrupção
Vida Pública
Entre os investigados estão a ex-governadora Roseana Sarney, ex-secretários de Estado e empresas que teriam sido utilizadas para desviar dinheiro público
Segundo Secap, governo Flávio Dino gastou dinheiro com publicidade e marketing até com carros de som
Secretário de Transparência deixou de cumprir trecho da lei assinada por ele próprio e promulgada pelo governador Flávio Dino
Um recurso foi apresentado. Caso ocorra nova negativa, o Atual7 acionará o secretário Márcio Jerry por improbidade administrativa
Vida Pública
Solicitação foi feita pelo Atual7 com base na LAI. Site da CCL informa que três licitações foram abertas ao custo global de R$ 53 milhões
Negativas impedem, por exemplo, acesso a auditorias como as que pegaram a empresa Irês Engenharia e a deputada Nina Melo em ilícitos
Entre as incorreções, prefeito não disponibiliza no Portal da Transparência, desde o início da gestão, despesas referentes à Semus. Gastos da Secom também passaram a ser escondidos
Sugestão foi feita em nota técnica assinada pelo coordenador do Núcleo de Ação e Prevenção à Corrupção da GCU-MA, Welliton Resende Silva, no dia 6 de janeiro deste ano
Maranhão
Construtora é a responsável pela obra que desmoronou no Cohajap no dia 1º de janeiro após chuvica em São Luís. Órgãos estadual e municipal têm o prazo de 30 dias para fornecer documentos
Ofício do deputado enviado no dia 6 deste mês ao Governo do Estado não foi respondido. Prazo legal é de até 20 dias
De acordo com a e Escala Brasil Transparente, a Prefeitura de São Luís foi avaliada como a pior em transparência pública do país