Decisões contrariam entendimento do STF. Pedido para retirada de conteúdos do ar alega 'notícias falsas', mas documento do STJ confirma que apurações sobre suspeita de corrupção passiva existem
Luiz Gonzaga Martins Coelho acusou Yuri Almeida de difamação e calúnia após revelação de nomeação da esposa de um sobrinho feita por ele, com nome de solteira, em alto cargo no órgão
Ex-chefe do Ministério Público pediu cerca de R$ 400 mil em indenização por reportagens do ATUAL7 que revelaram nomeação de parente dele para alto cargo no órgão. Julgamento servirá de precedente sobre a proteção dos direitos de livre manifestação e de liberdade de imprensa
Decisão reforma sentença que havia determinado pena de oito meses de detenção, em regime inicial aberto. Mesmo sem ser citado no texto, então chefe do Ministério Público se sentiu ofendido por matéria que trata sobre inércia do órgão contra funcionários fantasmas da Alema