Tribunal de Justiça nega mandado de segurança e mantém Marcelo Tavares no TCE-MA
Votação foi unânime, seguindo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Caso pode parar no STJ
Votação foi unânime, seguindo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Caso pode parar no STJ
Deputados usaram decreto apontado como inconstitucional e ilegal para aceitar apenas a candidatura do colega de Parlamento para a vaga na corte de Contas
Dispositivo questionado por advogado favoreceu ex-chefe da Casa Civil de Flávio Dino no processo de indicação para vaga de conselheiro na corte de Contas
O mérito do caso ainda será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça maranhense, após manifestação do Ministério Público
Caso foi distribuído para o desembargador Joaquim Figueiredo. Deputados usaram decreto apontado como inconstitucional e ilegal para aceitar apenas a candidatura do colega de Parlamento
Vida Pública
Márcio Rabelo pretende entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra manobra
Márcio Rabelo e Leylane da Silva, da CGU, podem levar caso à Justiça caso critério supostamente inconstitucional seja utilizado para beneficiar Marcelo Tavares
Apesar de fim do imbróglio, vaga a ser aberta com aposentadoria de Nonato Lago deve ser decida na Justiça. Manobra tenta garantir assento para Marcelo Tavares