Dispositivo pode ser aplicado em casos que envolvam direitos individuais, proteção da intimidade ou o interesse social, desde que justificados. Presidente da Câmara de São Luís é acusado de corrupção passiva, crime contra a administração pública
Escolha para comando da Procuradoria-Geral de Justiça pelo biênio 2022-2024 será feita por Carlos Brandão, após votação interna do órgão
Deputado chamou governador de ‘impostor’ e de ‘mentiroso’ em publicação sobre aumento dos preços dos combustíveis no Maranhão. Chefe do Ministério Público não viu indício de crime e destacou imunidade parlamentar do tucano
Procedimento foi instaurado no ano passado, com base em representação da Câmara de Vereadores de Rosário. A vice-prefeita Cláudia Anceles também é alvo da apuração
Apesar de origem de custeio com eventual dispêndio ser os cofres públicos, órgão máximo do Ministério Público não detalha justificativa no edital
Vida Pública
Ao menos seis integrantes do Ministério Público maranhense serão treinados para utilizar as soluções
Investigação apura suposto esquema criminoso de fraude em licitação para compra de livros didáticos
Ilícitos teriam sido cometidos no âmbito do Consórcio Epeng-Fn Sondagens, responsável pela construção de uma ponte na Baixada Maranhense
Sigiloso, o processo não informa quem são os deputados estaduais denunciados. Denunciante terá de complementar representação, sob pena de arquivamento
Vida Pública
Procedimento apura se deputada intermediou obras públicas com burla em licitações em Santo Antônio do Lopes. Eunélio Mendonça, seu marido, era prefeito do município
Deputado e conselheiro do TCE são acusados de nepotismo cruzado. Caso está suspenso por decisão do desembargador Luiz Gonzaga
O promotor Márcio Thadeu Marques vai disputar eleição como candidato do atual PGJ, Luiz Gonzaga Coelho
Procedimento criminal que apura a contratação da Ipiranga Empreendimentos para locação de 48 veículos ao município de Alto Alegre do Maranhão já dura mais de um ano
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Informação foi divulgada pelo Ministério Público do Maranhão
Prazo para conclusão do procedimento investigatório criminal é de 90 dias
Procedimento foi instaurado pela PGJ a pedido do presidente do TJ-MA, Joaquim Figueiredo, após secretário ser acusado por delegado da Polícia Civil
Secretário de Saúde do Maranhão é suspeito de realizar indevidamente pagamentos sem cobertura contratual e/ou sem licitação
Vida Pública
Contratação em São João Batista ultrapassa R$ 2,2 milhões. O outro investigado é o prefeito de Codó, Francisco Nagib
Contratada é a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo, do Piauí. Pagamentos envolvem recursos do Fundeb e FMS
Procurador-geral de Justiça nomeou mulher de sobrinho na PGJ. Análise sobre o caso ignorou súmula vinculante do STF e resolução do CNMP