Termo de cooperação está em vigor até 2027 e traz proteção de dados ao consumidor e alternativas quando produto não estiver disponível
Segundo Procon-MA, Grupo Mateus lidera reclamações, com 99 ocorrências registradas nos últimos 12 meses. Acordo entre autarquia e Amasp, que já vinha sendo desrespeitado, perdeu validade no início de junho
Foi estabelecida pena de multa de R$ 50 mil, em caso de descumprimento
Deputado estadual é acusado de abuso de poder político e de autoridade, por suposto uso da estrutura do Procon-MA. Caso será remetido ao TSE
Concessionárias que descumprirem determinação estão sujeitas às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor
Cultura e Cotidiano
Foram identificados indícios de falsidade em documentos fiscais apresentados para justificar aumento de preços de medicamentos para tratamento da doença causada pelo novo coronavírus
Ministério Público e Procon dizem ter constatado erros na relação de consumo, imposição de venda casada, cláusulas contratuais ilegais e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor
Diálogos sugerem também assédio moral, homofobia e gordofobia. Parlamentar nega veracidade de conteúdos
Segundo o governador, autarquia será presidida pela advogada Adaltina Queiroga. Em maio, ele havia anunciado que seria o advogado Carlos Sérgio
Vida Pública
Testemunha afirmou em depoimento que a Secap, então comandada pelo hoje deputado federal, participava da análise dos conteúdos divulgados pelo Procon-MA
Requerimento aprovado foi proposto por Adriano Sarney. Procon também terá de explicar quais medidas foram tomadas contra o prejuízo causado ao consumidor
Companhia ocupava a 5ª posição por dois anos seguidos antes de sair da lista
Autarquia promoveu deputado do PCdoB em vídeo institucional sobre notificação de postos de combustíveis na Grande Ilha
Vida Pública
MPE diz que publicidade institucional do Procon foi utilizada para promoção pessoal do comunista. Também figura como ré a presidente do órgão, Karen Barros
Órgão diz que concessionária de energia deve arcar com o prejuízo causado. Em caso de recusa, cidadão deve formalizar reclamação no órgão
Também foi requerida a inelegibilidade dele e da atual presidente do Procon, Karen Barros. Publicidade institucional do órgão teria sido utilizada para promoção pessoal do deputado eleito
Honraria tem como objetivo informar ao consumir maranhense quais os estabelecimentos que cumprem a legislação consumerista no estado
Economia
Ação faz parte da Operação Batismo. Distribuidoras já haviam recebido a primeira notificação no dia 23 de outubro
Procon do Maranhão também figura como réu no processo. Pré-candidato é acusado de utilizar estrutura da autarquia em patrocínio de posts no Facebook e publicação de matéria na Revista Deluxe
Presidente do Procon do Maranhão foi denunciado pelo advogado Thiago Brhanner por suposto uso da autarquia para promoção pessoal