Vida Pública
STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro no caso Marielle
Parlamentares do PT e ABI apontaram suspeita de obstrução de Justiça, mas PGR foi contra abrir processo
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STF
Vida Pública
STF autoriza compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
A tese de repercussão geral será discutida na próxima quarta-feira 4
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Cultura e Cotidiano
STF vai decidir sobre leis que criaram 548 cargos comissionados no MP-MA
ADI foi proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público. Relator é o ministro Celso de Mello
Vida Pública
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
Presidente da corte, Toffoli desempatou placar de julgamento. Com decisão, Lula poderá ser solto
Vida Pública
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
Decisão é contrária à Lava Jato, e pode abrir precedente para anular sentenças e beneficiar condenados
Vida Pública
Dodge vai ao STF contra normas da gestão Dino sobre os recursos do Porto do Itaqui
PGR destaca que os leis e decretos invadiram matéria que compete privativamente à União ao dispor sobre assuntos da zona portuária
Cultura e Cotidiano
Norma do MA sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
No entendimento de Dodge, dispositivo cria uma forma de “promoção virtual” não prevista na legislação nacional sobre a magistratura
Vida Pública
Segunda Turma do STF rejeita concessão de liberdade a Lula
Por maioria, colegiado negou provimento a recurso do ex-presidente até o julgamento definitivo de HC. Defesa do petista alega suspeição de Sérgio Moro
Cultura e Cotidiano
PGR vai ao STF contra honorários para procuradores do Maranhão
Também foram protocoladas ADIs contra leis de outros oito estados e do DF
Vida Pública
STF manda inquérito contra Weverton para a 4ª Vara Criminal de São Luís
Pedetista é acusado de dispensa indevida de licitação e peculato. Ele teria desviado recursos públicos da reforma do Costa Rodrigues
Vida Pública
STF julga em maio embargos de Weverton Rocha em inquérito por peculato
Senador é acusado pelo MPF de irregularidades em licitação para reforma do Ginásio Costa Rodrigues, quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhão
Vida Pública
Dino sai em defesa de inquérito sobre ofensas a ministros do Supremo
Ex-juiz federal, governador do Maranhão declarou que toda ameaça e coação contra o Judiciário deve ser combatida
Vida Pública
Moraes rebate Dodge e diz que manterá inquérito sobre ofensas aos ministros do STF
Dias Toffoli, que abriu a investigação, concedeu mais 90 dias para as apurações serem concluídas
Vida Pública
Dodge arquiva inquérito combo aberto de ofício pelo STF
Decisão tem como base sistema penal acusatório e respeito ao devido processo legal. Supremo apurava supostos ataques na internet contra membros da Corte
Vida Pública
PF faz busca e apreensão em inquérito sobre ofensas a ministros do STF
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes censurou O Antagonista e a Crusoé por reportagem que cita o presidente da corte, Dias Toffoli
Vida Pública
Joaquim Figueiredo apoia inquérito do STF para investigar calúnias contra ministros
Presidente do TJ do Maranhão assinou carta de apoio irrestrito e incondicional à investigação aberta por Dias Toffoli
Vida Pública
Supremo decide que Justiça Eleitoral deve julgar casos de corrupção com caixa 2
Plenário reafirmou competência dos tribunais eleitorais para processar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
Vida Pública
Com votos de Lobão e Rocha, Senado aprova aumento para ministros do STF
Remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Também foi aumentado o salário do chefe da PGR. Propostas seguem para a sanção de Temer