Ministros concordaram também que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus
Parlamentares do PT e ABI apontaram suspeita de obstrução de Justiça, mas PGR foi contra abrir processo
A tese de repercussão geral será discutida na próxima quarta-feira 4
ADI foi proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público. Relator é o ministro Celso de Mello
Vida Pública
Presidente da corte, Toffoli desempatou placar de julgamento. Com decisão, Lula poderá ser solto
Decisão é contrária à Lava Jato, e pode abrir precedente para anular sentenças e beneficiar condenados
PGR destaca que os leis e decretos invadiram matéria que compete privativamente à União ao dispor sobre assuntos da zona portuária
Cultura e Cotidiano
No entendimento de Dodge, dispositivo cria uma forma de “promoção virtual” não prevista na legislação nacional sobre a magistratura
Por maioria, colegiado negou provimento a recurso do ex-presidente até o julgamento definitivo de HC. Defesa do petista alega suspeição de Sérgio Moro
Também foram protocoladas ADIs contra leis de outros oito estados e do DF
Pedetista é acusado de dispensa indevida de licitação e peculato. Ele teria desviado recursos públicos da reforma do Costa Rodrigues
Vida Pública
Senador é acusado pelo MPF de irregularidades em licitação para reforma do Ginásio Costa Rodrigues, quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhão
Ex-juiz federal, governador do Maranhão declarou que toda ameaça e coação contra o Judiciário deve ser combatida
Dias Toffoli, que abriu a investigação, concedeu mais 90 dias para as apurações serem concluídas
Decisão tem como base sistema penal acusatório e respeito ao devido processo legal. Supremo apurava supostos ataques na internet contra membros da Corte
Vida Pública
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes censurou O Antagonista e a Crusoé por reportagem que cita o presidente da corte, Dias Toffoli
Presidente do TJ do Maranhão assinou carta de apoio irrestrito e incondicional à investigação aberta por Dias Toffoli
Plenário reafirmou competência dos tribunais eleitorais para processar crimes comuns conexos a delitos eleitorais