O comando da Corte fica sempre a cargo do ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo, como ocorria no Tribunal de Justiça do Maranhão
Ministros concordaram também que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus
Parlamentares do PT e ABI apontaram suspeita de obstrução de Justiça, mas PGR foi contra abrir processo
A tese de repercussão geral será discutida na próxima quarta-feira 4
ADI foi proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público. Relator é o ministro Celso de Mello
Artigo
Por Abdon Marinho*
Presidente da corte, Toffoli desempatou placar de julgamento. Com decisão, Lula poderá ser solto
Decisão é contrária à Lava Jato, e pode abrir precedente para anular sentenças e beneficiar condenados
Vida Pública
PGR destaca que os leis e decretos invadiram matéria que compete privativamente à União ao dispor sobre assuntos da zona portuária
No entendimento de Dodge, dispositivo cria uma forma de “promoção virtual” não prevista na legislação nacional sobre a magistratura
Por maioria, colegiado negou provimento a recurso do ex-presidente até o julgamento definitivo de HC. Defesa do petista alega suspeição de Sérgio Moro
Também foram protocoladas ADIs contra leis de outros oito estados e do DF
Vida Pública
Pedetista é acusado de dispensa indevida de licitação e peculato. Ele teria desviado recursos públicos da reforma do Costa Rodrigues
Senador é acusado pelo MPF de irregularidades em licitação para reforma do Ginásio Costa Rodrigues, quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhão
Ex-juiz federal, governador do Maranhão declarou que toda ameaça e coação contra o Judiciário deve ser combatida
Dias Toffoli, que abriu a investigação, concedeu mais 90 dias para as apurações serem concluídas
Vida Pública
Decisão tem como base sistema penal acusatório e respeito ao devido processo legal. Supremo apurava supostos ataques na internet contra membros da Corte
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes censurou O Antagonista e a Crusoé por reportagem que cita o presidente da corte, Dias Toffoli
Presidente do TJ do Maranhão assinou carta de apoio irrestrito e incondicional à investigação aberta por Dias Toffoli