Decisões contrariam entendimento do STF. Pedido para retirada de conteúdos do ar alega 'notícias falsas', mas documento do STJ confirma que apurações sobre suspeita de corrupção passiva existem
Ministério Público já recorreu. Gaeco aponta presidente da Câmara de São Luís como suspeito de liderar suposta organização criminosa especializada em desvio de emendas parlamentares
Trancamento de apuração pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça MA barrou buscas, afastamento de sigilo e sequestro de bens. Presidente da Câmara de São Luís é apontado como líder de suposto esquema de desvio de emendas parlamentares
Apuração se debruça sobre suposta organização criminosa que seria liderada pelo presidente da Câmara de São Luís para desvio de emendas parlamentares
A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo
Vida Pública
Caso deve ser levado ao conhecimento da PGR
PGR investiga possível desvio de recursos na contratação da Petrobras, por R$ 1,4 milhão, para fornecimento de combustível de aviação à Segurança Publica
Ministério Público Federal tentava reverter decisão do TRF-1. Investigação apura desvios de R$ 44,2 milhões na construção de uma fábrica que nunca saiu do papel
Presidente da Corte maranhense chamou a divulgação da informação pública de ‘desastrada’
Vida Pública
Petição do Ministério Público para cumprimento do acórdão está parada na Presidência da corte maranhense desde o dia 8
Defesa propôs reformar o acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJ do Maranhão que manteve a prisão preventiva de ex-chefe da Seic. Ele é acusado de suposta integração em organização criminosa
Defesa entrou com solicitação pela reforma de acórdão do TJ-MA que manteve a prisão preventiva do ex-chefe da Seic
Defesa tenta soltura de ex-chefe da Seic sob alegação de coação ilegal de sua liberdade. Ele está preso na Decop acusado de organização criminosa
Vida Pública
Defesa alegou temer a prisão do prefeito de Cândido Mendes durante depoimento à força-tarefa do MP-MA sobre o assassinato de Rolmerson Robson
Decisão é contrária ao posicionamento da PGR, que defendeu restrição do foro para desembargadores e membros do Ministério Público
Secretário de Saúde do Maranhão pedia a suspensão imediata de um inquérito instaurado pela PF contra ele. Ele também pretendia brecar investigações da CGU
Secretário tentava a suspensão de um inquérito no âmbito da Sermão aos Peixes que apura sua conduta em investigações sobre suposta fraude envolvendo o IDAC
Vida Pública
Secretário de Saúde do Maranhão pedia a suspensão imediata de um inquérito instaurado pela PF contra ele. Ele também pretendia brecar investigações da CGU
Governador do Maranhão possui foro privilegiado. Médico apontado pela PF como operador de esquema mandou recado ao comunista em manuscrito
Habeas corpus será julgado pelo ministro-relator Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do tribunal