Quase três semanas após pedido do MP, Justiça ainda não julgou intervenção em município onde R$ 56 milhões teriam sido desviados em esquema envolvendo prefeito, vice e todos os vereadores
Decisões contrariam entendimento do STF. Pedido para retirada de conteúdos do ar alega 'notícias falsas', mas documento do STJ confirma que apurações sobre suspeita de corrupção passiva existem
Portaria conjunta da SEAP e do Tribunal de Justiça determina criação de espaço próprio para assistência da família. Ação popular busca obrigar o Estado a construir sala de espera adequada
Investigação aponta manipulação de processos para desvio de recursos do Banco do Nordeste. Polícia Federal indiciou três desembargadores e dois juízes
Pente-fino abrangerá a presidência, a vice-presidência, a corregedoria estadual e os gabinetes dos desembargadores, além de unidades judiciais de primeira instância e cartórios
Vida Pública
Relação foi entregue à corte estadual, que formará lista tríplice em votação secreta e encaminhará para o governador Carlos Brandão para escolha final. Atualmente, o TJ conta com 7 mulheres entre seus 35 integrantes
Wagner César de Almeida participou de um roubo de R$ 100 milhões em Bacabal, em 2018, mas foi solto a mando de Froz Sobrinho. Processo que apura a decisão tramita sob sigilo no CNJ
Maioria do tribunal entendeu que o advogado não possui mais de dez anos de efetivo exercício da profissão. Em 210 anos de história, é a primeira vez que a corte devolve uma lista sêxtupla, seja à OAB ou ao Ministério Público
Procedimento está travado desde maio, após manobra interna da corte maranhense considerada inconstitucional pelo conselheiro Sidney Madruga
Vida Pública
Candidato que ficou em 13º colocado na disputa requereu adoção de medidas como busca e apreensão. Há suspeitas de prática de estelionato e falsidade ideológica. Lista sêxtupla seria definida nesta quinta-feira (27), mas processo foi suspenso pela Justiça Federal
Flávio Costa era o preferido do mandatário do Palácio dos Leões. Tendência agora é que governador indique Gustavo Sauaia, caso incluído na lista tríplice, pela proximidade do advogado com Marcus Brandão no agronegócio
Apoio foi obtido via Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador maranhense e novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Tem ainda a preferência de Marcus Brandão, irmão do mandatário
Colegiado deve ser composto por um mínimo de 11 e máximo 25 membros. Para Alex Borralho, julgamentos apenas pelo pleno poderão causar morosidade, inviabilizar o cumprimento de metas e gerar baixa produtividade da corte
Cultura e Cotidiano
Contratação do IDG pela gestão Julinho Matos em São José de Ribamar está suspensa para análise dos atestados de capacidade técnica, notas fiscais e contratos apresentados pela entidade
Oito causídicos se articulam com maior influência. Proposta ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado para formação de lista sêxtupla
Projeto com transparência opaca destina para a cúpula do Judiciário do Estado mais cinco vagas para juízes de carreira e duas para o quinto constitucional
Votação foi unânime, seguindo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Caso pode parar no STJ
Vida Pública
Deputados usaram decreto apontado como inconstitucional e ilegal para aceitar apenas a candidatura do colega de Parlamento para a vaga na corte de Contas
Cerimônia de posse está prevista para o fim de abril. Também foram escolhidos os novos vice-presidente e corregedor, respectivamente, Ricardo Duailibe e Froz Sobrinho
Formada por 30 membros, cúpula do Judiciário maranhense é integrada por 26 homens e apenas 4 mulheres. Adversário é o desembargador Paulo Velten