Desde 1º de janeiro, pesquisas eleitorais devem ser registradas e gestores públicos enfrentam restrições
Órgão entendeu que caso não caracterizou abuso de poder político e econômico
Por 5 a 2, foi mantida decisão do TRE do Maranhão que absolveu o deputado da acusação de abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2018
Titulares da SSP e SINFRA são acusados de supostos abusos de poder em 2018, na chamada “Farra dos Capelães” e no Mais Asfalto
Deputado é acusado de abuso de poder político e de autoridade, por suposto uso da estrutura do Procon para se eleger deputado em 2018
Vida Pública
A obrigação passará a valer a partir da eleição de 2022
Revisões atingem o senador Weverton Rocha; os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Gil Cutrim e Bira do Pindaré; e os deputados estaduais Hélio Soares, Cleide Coutinho, Helena Duailibe, Detinha e Zé Inácio
Orias Mendes e Vanusa Moraes foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada por contratação de servidores sem previsão legal
Ministros decidiram que fraudes em cotas pode levar à cassação de uma chapa inteira. Candidaturas de Pará Figueiredo e Cléber Verde são investigadas por circunstâncias semelhantes
Vida Pública
Corte determinou a suspensão de duas cotas do Fundo Partidário à sigla, bem como a devolução de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
Eleitos em 2018 receberam os documentos assinados pela ministra Rosa Weber. Cerca de 700 pessoas acompanharam à cerimônia realizada na Corte Eleitoral
Recurso foi apresentado pelo professor Zé Costa, do PT. Ele utiliza o mesmo argumento do MPE, de que condenação criminal contra ex-prefeita está transitada em julgado
Apenas Fachin divergiu de relator, votando a favor do registro de candidatura do ex-presidente
Vida Pública
Em sessão administrativa, ministros decidiram que votação acontecerá das 8h às 17h no horário local, como nas últimas eleições gerais
Data garante economia de custos por ser a mesma do 2º turno das Eleições Gerais de 2018
Ministros negaram provimento a um recurso do progressista e derrubaram a liminar que o mantinha no cargo. Ele obteve 20.671 votos em 2016, mas teve o registro de candidatura indeferido, em razão de estar os direitos políticos suspensos
Maiores ressarcimentos são do PSDB, PT, DEM, PMN e PP. Ministros do TSE identificaram falhas até no pagamento de barris de chope com recursos públicos
Vida Pública
Ministro Luiz Fux abriu prazo de três dias para manifestação das partes
Deputado é acusado de compra de votos e de abuso de poder político nas eleições de 2012, quando fez seu sucessor no município
Se ministros confirmarem indeferimento, Roberto Costa poderá assumir a prefeitura de Bacabal ou será convocada uma nova eleição