Fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária encontraram larvas, ratos e produtos vencidos à venda em lojas populares da rede. Promotoria do Consumidor trata como seletividade social a distinção sanitária e pede indenização de R$ 10 milhões
Skarlete Melo recebia R$ 250 mil por semana para promover caça-níquel com alto risco de ludopatia
Ação detalha como 11 estabelecimentos, de bairros de classe média alta e alta da capital, mantiveram irregularidades sanitárias graves mesmo após duas rodadas de fiscalização
Plataforma Qi Mercado nasce para o mercado publicitário, mas pode subsidiar pautas sobre direitos e desenvolvimento urbano
Termo de cooperação está em vigor até 2027 e traz proteção de dados ao consumidor e alternativas quando produto não estiver disponível
Sociedade e Direitos
Segundo Procon-MA, Grupo Mateus lidera reclamações, com 99 ocorrências registradas nos últimos 12 meses. Acordo entre autarquia e Amasp, que já vinha sendo desrespeitado, perdeu validade no início de junho
Desconto será de 10% para quem quitar imposto à vista. Contribuinte pode parcelar o valor em até três vezes
Medida econômica editada pelo governador Flávio Dino prevê prisão para o consumidor que descumprir o uso obrigatório de máscaras de proteção em ambiente público