Decisão atende a pedido de confederação patronal do transporte. Prefeitura de São Luís já pagou R$ 8,9 mi à empresa 99
Decisão provisória que permite uso de créditos suplementes até o limite de 25% será analisada pelo Órgão Especial do TJ-MA na próxima quarta-feira (12). Câmara havia reduzido modalidade a 5%
Prefeito sancionou lei que permite contratação de Uber, 99, InDrive e outros serviços de transporte quando houver paralisação da frota de ônibus. Contudo, não há definição sobre quem terá direito, trajeto, custos nem quando população poderá usar o benefício
Prefeito de São Luís apontou ‘contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade’ do texto, mas a própria decisão é frágil. Câmara deve derrubar o veto no início dos trabalhos, em fevereiro
Prefeito criticou apenas o aumento do próprio subsídio, de R$ 25 mil para R$ 38 mil, e prometeu vetar. O ato, porém, ainda não foi publicado
Vida Pública
Vice-prefeita reeleita e cúpula do Executivo terão salto no contracheque para R$ 22 mil a partir de 2025
Proposta reduz a estimativa de recursos para as áreas de habitação e cultura em 2024. Acordo garantiu cheque em branco ao prefeito para realocação de recursos
Certidão negativa é obrigatória para fins de operação de crédito. Dados do Sinconfi apontam estrangulamento das contas públicas pela gestão municipal de Barreirinhas
Monitoramento detalhado terá início nas operações de vendas de mercadorias, em especial, medicamentos e bebidas
A gestão da cultura do estado virou um verdadeiro deposito de piratas, usurpadores de valores históricos, com gente de propósito efêmero e facilmente refutáveis para o campo da cultura. Já faz algum tempo que a gestão da cultura no Maranhão enxerga a Secretaria de Estado da Cultura apenas como uma produtora de eventos. Não há […]
Mensagem governamental foi encaminhada para Assembleia Legislativa no início de outubro, um dia após mandatário ser reeleito
Tribunal de Justiça concedeu o prazo de dez dias para quitação da dívida
Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e atende a pedido da PGE. Prazo vai até 28 deste mês
Cultura e Cotidiano
Do outro lado, o secretário Marlon Botão, em nota divulgada no seu perfil em rede social, afirma que já conversou com os grupos culturais, mas não listou quais
Mais de 1.300 empresas, do atacado e do varejo, estão sendo intimadas pela Sefaz