Transparência e Controle Social

Vida Pública

Desembargador suspende trecho do Orçamento e libera Braide a usar mais de R$ 1,3 bi em gastos extras

Decisão provisória que permite uso de créditos suplementes até o limite de 25% será analisada pelo Órgão Especial do TJ-MA na próxima quarta-feira (12). Câmara havia reduzido modalidade a 5%

Vida Pública

Greve de ônibus em São Luís termina após determinação do TRT e com demora de Braide em cumprimento de promessa

Apenas horas depois da paralisação dos ônibus já ter sido encerrada é que prefeito de São Luís anunciou que corridas por aplicativo pagas pelos cofres públicos estariam liberadas

Vida Pública

Braide autoriza pagamento de corridas por aplicativo durante greve de ônibus, mas não libera uso nem detalha critérios

Prefeito sancionou lei que permite contratação de Uber, 99, InDrive e outros serviços de transporte quando houver paralisação da frota de ônibus. Contudo, não há definição sobre quem terá direito, trajeto, custos nem quando população poderá usar o benefício

Vida Pública

Educação sob Felipe Camarão deixa cerca de 120 indígenas assistindo aulas sentados no chão desde 2016

Escola estadual na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão, também não possui banheiros nem cantina. Unidade será reformada após MPF conseguir decisão liminar na Justiça Federal

Vida Pública

Eduardo Braide libera R$ 11,4 milhões em emendas parlamentares represadas

Recursos são referentes a ‘restos a pagar’ do orçamento do ano passado. Pagamento ocorreu na última sexta-feira (26), um dia após revelação de acordo suspeito da gestão municipal com um instituto para gerir R$ 7 milhões do Carnaval 2024

Vida Pública

Ministério Público vai investigar acordo suspeito de R$ 7 milhões da gestão Braide com instituto para Carnaval

Entidade tem como atividade econômica principal o ensino da educação infantil – pré-escola. Parceria foi anulada e prefeito exonerou dois servidores e secretário de Cultura, mas falta de transparência permanece

Vida Pública

CPI da Alema não pode interferir diretamente no preço dos combustíveis, diz especialista

Mestre em economia diz que CPI não deve falar em tentar identificar cartel se ainda não há conclusão que confirme essa ‘anomalia de mercado’

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Em reviravolta, CPI dos Combustíveis descarta compartilhamento de dados com Procon e Defensoria

Em março, comissão havia aprovado requerimento contrário, solicitando apoio desses órgãos nas investigações

Vida Pública

CPI dos Combustíveis ouvirá Marcellus Ribeiro, da Sefaz de Dino, sobre alíquota do ICMS

Informações contribuirão para apontar causa do aumento nos preços da venda de combustíveis ao consumidor final, e se a fixação do preço médio ponderado deu-se de forma regular

Vida Pública

Governo Dino descumpre regras de transparência cobradas da rede privada pelo Procon

Apagão de dados detalhados sobre ocupação de leitos de UTI e clínicos na rede da SES contraria a recomendação de especialistas

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Vitorino Freire fechou mesmo tipo de contrato que Pinheiro com empresa de fachada alvo da PF

Investigação aponta que a Qualimed não possuía testes Covid-19 para revenda. Distribuidora de medicamentos mudou de nome e sócio após contratos

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Em meio à segunda onda de Covid-19, dados essenciais sobre a pandemia no MA seguem sendo omitidos

Além de dificultar o controle social, apagão de dados também pode configurar como improbidade administrativa

Vida Pública

Secma repassou aos profissionais da cultura apenas 34% dos R$ 61 milhões da Lei Aldir Blanc

Montante deve ser devolvido aos cofres da União caso não seja investido no segmento até 31 de dezembro

Vida Pública

Justiça dá 30 dias para Erivelton Neves divulgar informações sobre uso de royalties

Quantia é paga mensalmente à Prefeitura de Carolina pela UHE/Estreito pelo direito de uso da água do Rio Tocantins