Magistrado da 2ª Vara de Pedreiras rejeitou o pedido da defesa de João Vitor Xavier para revogar medidas cautelares e também indeferiu autorização de viagem a Pernambuco
Substituição de estrutura depende do governador Carlos Brandão. Boletim de ocorrência registrado por Viviane Fontenelle descreve abordagens de ex-secretário que podem configurar assédio moral com recorte de gênero
Maranhão registrou mais de 2 mil casos desde 2020. Lei prevê até 5 anos de prisão para agressor
Em entrevista ao Atual7, Danyelle Bitencourt analisa dados do estado e discute estratégias para romper o ciclo da violência
Há 19 anos, lei criada após brasileira esperar duas décadas por justiça estabeleceu que violência doméstica é crime. Desde 2023, medidas protetivas são concedidas imediatamente pela polícia
Sociedade e Direitos
Portaria conjunta da SEAP e do Tribunal de Justiça determina criação de espaço próprio para assistência da família. Ação popular busca obrigar o Estado a construir sala de espera adequada
Nome e foto de Poliana Gatinho, que também é mãe atípica, foram usados para enganar famílias de pessoas com deficiência