Alana Coelho
Denúncia contra Flávio Dino está parada na Assessoria Especial da PGJ, diz Sousa Neto
Política

Representação foi protocolada há quase um mês. Governo é acusado de manter suposta funcionária fantasma ligada a Carlos Lula na SES

O deputado estadual Sousa Neto (PEN) cobrou do chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Luiz Gonzaga Coelho Martins, celeridade a respeito da denúncia contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; e a servidora da pasta, Alana Valéria Coelho, que seria fantasma desde o início de 2017. Gonzaga foi colocado no posto pelo chefe do Executivo, embora tenha ficado na segunda colocação na lista tríplice do Ministério Público estadual.

De acordo com o parlamentar, a representação protocolada por ele no órgão está parada na Assessoria Especial da PGJ. Sousa disse que não vai aceitar que a denúncia seja engavetada, e que irá até as últimas instâncias para que alguma medida breque a sangria nos cofres públicos por meio da irregularidade.

“Estou cobrando um posicionamento do Ministério Público a respeito da representação que dei entrada e que até agora não saiu da assessoria especial do gabinete do procurador-geral. Irei até às últimas instâncias para que haja alguma medida que impeça que a funcionária fantasma Alana Valéria Coelho, mesmo sem trabalhar, continue recebendo mais de R$ 9 mil por mês. Essa denúncia não pode ser engavetada”, disparou.

O documento foi protocolado por Sousa Neto no dia 29 de agosto último. De lá pra cá, afirma o deputado, segundo consulta junto ao MP-MA, o processo ainda se encontra na Assessoria Especial, aguardando despacho.

“Acredito no Ministério Público e espero que se manifeste e se posicione contra essa caso da servidora fantasma do governo Flávio Dino. Estou acompanhando diariamente o andamento do processo, e caso seja necessário, vamos levar ao conhecimento do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça essa ilegalidade, para que os envolvidos não fiquem impunes. Isso porque, quem está pagando o salário dessa funcionária somos nós contribuintes”, pontuou.

O deputado criticou a omissão e o silêncio da base governista e do próprio Flávio Dino.

“Estamos aguardando a ala governista para sair em defesa de Carlos Lula e de Flávio Dino. Já dei oportunidade para a Secretaria de Saúde se manifestar, inclusive, entrei com requerimento para que respondesse aos nossos questionamentos. Até com relação à própria servidora Alana, já entramos com um requerimento que garanta a ela o direito de se defender. Até o meu próprio gabinete já disponibilizei, já que ninguém aqui a defende”, disse.

Sousa Neto quer ouvir Lula e Alana Coelho sobre suposto emprego fantasma
Política

Parlamentar apresentou três requerimentos na Assembleia Legislativa. Ele pede a visita do secretário e da servidora da SES à Casa, além da apresentação de documentos

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) protocolou, nesta terça-feira 12, três requerimentos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações sobre o caso da servidora comissionada da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, suposta funcionária fantasma da pasta. Os pedidos devem entrar em votação na sessão plenária desta quarta-feira 13.

Nos requerimentos, o parlamentar requer que o titular da SES, Carlos Lula, compareça à Casa e preste esclarecimentos, com documentos comprobatórios, a respeito da denúncia de que a Alana Coelho recebeu religiosamente seus vencimentos, de mais de R$ 9 mil, mesmo sem cumprir expediente desde o mês de janeiro deste ano. Em um dos requerimentos, Sousa convida ainda ao seu gabinete a própria Alana Coelho, para que a servidora possa se explicar sobre as declarações de Lula, de que ela estaria afastada de suas funções para tratamento de depressão.

“Estou oportunizando a Alana se defender já que Lula e Flavio Dino não a defendem, e ficam se omitindo de tomar alguma medida para este escândalo. É importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão, e com isso está permitindo todo tipo de interpretação negativa em relação a ela”, destacou o parlamentar.

Dentre os documentos que Sousa Neto pede que Carlos Lula apresente está o da perícia com o laudo da junta médica oficial do Estado do Maranhão, que justifique e comprove a necessidade de licença de Alana Coelho, bem como o tempo de afastamento da servidora para tratamento de saúde.

Blindagem

Antes de entrar com os novos pedidos, o deputado teve barrado pela base governista na Assembleia Legislativa, na sessão dessa segunda-feira 11, um outro requerimento. Nele, Sousa Neto pedia à presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Ianik Leal, informações acerca dos rendimentos recebidos pela suposta servidora-fantasma, a título de Jeton, durante o período em que Alana integrava o Conselho de Administração da entidade, que é subordinada à SES.

Prevaricação, improbidade e peculato

Na semana passada, Sousa Neto denunciou o governador Flávio Dino (PCdoB) no Ministério Público Federal (MPF), por prevaricação. Na representação, o parlamentar pediu ao Parquet que apure a postura do chefe do Executivo estadual no caso, uma vez, segundo ele, ao menos publicamente, tem sido omisso em relação ao caso.

Em agosto última, uma outra representação já havia sido protocolada pelo deputado, mas na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Na ação, Sousa acusa o governador do Maranhão, o secretário Carlos Lula e a servidora Alana Coelho de improbidade administrativa e de peculato.

Deputado denuncia Flávio Dino, Lula e suposta funcionária fantasma na PGJ
Política

Eles são acusados de improbidade administrativa e peculato. Secretário alega que servidora está apenas afastada em razão de diagnóstico de depressão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta terça-feira 29, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, e a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, por ato de improbidade administrativa e crime de peculato.

Segundo a denúncia, Dino e Lula mantêm Alana Coelho do cargo de Assessora Especial da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sem que ela preste qualquer serviço ou compareça ao trabalho, desde o início de 2017. Na representação, o parlamentar pede a devolução de mais de R$ 77 mil ao erário estadual, repassados a ela em vencimentos, e ainda a responsabilização do governador e do secretário pelo emprego à suposta funcionária fantasma, que tem salário de exatos R$ 9.627,73.

“Denunciei Carlos Lula na semana passada, por ganhar proventos que chegam a quase R$ 40 mil, ultrapassando o teto nacional. Depois disso, chegou em meu gabinete mais uma denúncia, de que tem uma funcionária fantasma que não pisa lá, mas que está recebendo. Uma pouca vergonha e mais um escândalo neste governo Flávio Dino”, disparou Sousa Neto.

Em levantamento feito pela assessoria do deputado, foi constado que, desde o início do governo comunista, Alana Coelho vem ocupando vários cargos na administração pública estadual, dentre eles o de Assessora Chefe da Casa Civil, de vice e o de presidente do Conselho da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Ainda segundo Sousa Neto, Alana Coelho passou a receber como funcionária fantasma após suposto desentendimento com Carlos Lula dentro do gabinete do próprio secretário, no final do ano passado.

Documentos anexados à denúncia apontam que, depois deste ocorrido, ela foi afastada do cargo, de ofício — isto é, sem solicitação própria —, sob a alegação de tratamento de saúde. De janeiro pra cá, em vez de cumprir sua carga horária na SES, diz o deputado na denúncia, Alana continua recebendo seus vencimentos religiosamente, como se estivesse trabalhando na pasta. Em vez disso, garante, ela estaria trabalhando num negócio próprio, de restaurante/buffet.

“Depois desse episódio, ela não mais apareceu para trabalhar na SES, mesmo recebendo a quantia de R$ 9.627,73. Isso me motivou a fazer uma representação ao MP, porque é uma imoralidade para nós maranhenses, para um governador que diz que não tem um centavo nos cofres públicos”, criticou.

Depressão

Logo após tomar conhecimento da denúncia, o secretário estadual de Saúde usou seu perfil no Twitter para responder ao deputado.

De acordo com Carlos Lula, Alana Coelho está afastado do cargo por conta de, segundo ele, um diagnóstico de depressão.

“Oposição sem argumento. Agora usam doença de servidora, afastada com diagnóstico de depressão, pra forjar denúncia de funcionário fantasma”, postou.