Amilcar Gonçalves
Fantasma na AL-MA, Marcos Caldas apoiará nome do PCdoB e PDT em Barreirinhas
Política

Ex-deputado estadual recebe mais de R$ 13 mil por mês. Ele retirou pré-candidatura para apoiar Amilcar Rocha, ex-sócio de Flávio Dino

O ex-deputado estadual Marcos Antônio de Carvalho Caldas, que se filiou ao PSDB para disputar a Prefeitura de Barreirinhas em outubro próximo, foi convencido há pouco mais de um mês a retirar a pré-candidatura e declarar apoio ao indicado pelo PCdoB e PDT para o pleito: o juiz aposentado comunista Amilcar Gonçalves Rocha – irmão do ex-prefeito ficha suja Milton Dias Rocha Filho, o Dr. Miltinho.

A decisão, recebida com surpresa por quem apostava o voto em Marcos Caldas, pode estar inteiramente ligada aos mais de R$ 13 mil que o ex-parlamentar recebe mensalmente em sua conta bancária. O dinheiro é depositado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, mesmo sem o ex-deputado precisar comparecer ao Palácio Manuel Beckman diariamente para trabalhar.

Emprego fantasma

Desde março de 2015, o apoiador do pré-candidato do PCdoB e do PDT à Prefeitura de Barreirinhas recebe como funcionário fantasma da AL-MA. Ele é lotado no cargo em Comissão, Símbolo Isolado, de Diretor Geral Adjunto do Poder Legislativo estadual, e por isso deveria trabalhar o mínimo de 8 horas por dia, de segunda à sexta-feira. A nomeação foi assinada pelo deputado Humberto Coutinho, que coincidentemente é do PDT e foi ungindo à Presidência da Casa do Povo por imposição de Flávio Dino (PCdoB), ex-sócio de Amilcar Rocha.

Se a retirada da pré-candidatura de Caldas e a declaração de apoio ao juiz aposentado não possui qualquer relação com o emprego fantasma que ganhou na Assembleia Legislativa, uma outra coincidência chama a atenção e pode, inclusive, ser alvo de ação do Ministério Público Eleitoral.

Sinecura

Antes de receber o apoio de Marcos Caldas, Amilcar Rocha havia sido pendurado por Flávio Dino como superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas. O pomposo cargo é subordinado à extinta Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, atualmente transformada em Secretaria de Estado da Comunicação Social e Articulação Política, comandada pelo braço direito e esquerdo do governador do Maranhão, Márcio Jerry Barroso.

O cargo pode ter sido dado por Flávio Dino ao ex-sócio apenas para promovê-lo no município, já com a intenção de lançá-lo como candidato a prefeito, o que pode caracterizar, em tese, como abuso de poder político.

Outro lado

O ATUAL7 tentou contato com Marcos Caldas e Amilcar Rocha por meio de seus números de telefone celular, mas eles não foram encontrados. Por determinação do próprio titular, Carlos Alberto Ferreira, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão tem adotado o silêncio quando procurada para esclarecer sobre emprego na Casa à funcionários fantasmas.

Flávio Dino é uma “das personalidades de maior respeito do Maranhão”, diz juiz João Francisco
Política

Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública será denunciado ao CNJ por suspeita de ter dado uma decisão contra o jornal O Estado por interesse particular

O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, suspeito de dar uma decisão contra o jornal O Estado Maranhão por interesse particular, é um admirador confesso do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em recente comentário na rede social Facebook (veja acima), o magistrado classificou o comunista como uma “das personalidades de maior respeito do Maranhão”, após curtir uma foto em que Dino aparece abraçado com o seu irmão, Amilcar Gonçalves Rocha, ex-sócio do governador e nomeado no governo como superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas.

Além da menção ao super respeito que tem por Flávio Dino, e de ter um irmão nomeado em alto cargo pelo governador do Maranhão, o magistrado tem ainda outra estreita relação com o governo.

O irmão de João Francisco é casado com a professora Lourdes Leitão Nunes Rocha, que vem a ser irmã do diretor­-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, advogado Antônio Nunes, também ex-sócio do governador.

Devido as relações umbilicais-judiciais não serem compatíveis com o exercício da magistratura, o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública será denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde pode ser condenado a aposentadoria compulsória, por ter estuprado judicialmente as causas de impedimento e suspeição arroladas nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil (CPC), tanto por critérios objetivos como por subjetivos.

Política

Irmão e uma pessoa próxima da família de João Francisco Gonçalves Rocha foram nomeados na Articulação Política e Detran-MA

É extremamente delicada a situação do juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o jornal O Estado Maranhão, por matéria absolutamente correta, jornalística e eticamente, envolvendo a morte de três pacientes, sendo duas crianças e uma idosa, no Hospital Macrorregional de Coroatá, no dia 18 de abril deste ano, por falta de oxigênio.

O juiz João Francisco, que decidiu amordaçar a imprensa a pedido do governo onde parentes estão sinecurados
Facebook CNJ nele! O juiz João Francisco, que decidiu amordaçar a imprensa a pedido do governo onde parentes estão sinecurados

Além de relembrar uma pergunta feita ao governador Flávio Dino, do PCdoB, pelo jornalista Sidney Pereira, durante a campanha eleitoral de 2014, sobre a implantação do comunismo no Maranhão, a decisão judicial está sob suspeita de interesse particular e deve resultar em um pedido de afastamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por o juiz que promoveu a mordaça palaciana ter pelo menos um irmão e uma pessoa próxima a sua família nomeados no governo comunista.

João Francisco é irmão do suplente de deputado estadual Amilcar Gonçalves Rocha, do PCdoB, ex-sócio de Dino que garfou um poderoso cargo na Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, onde responde como superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas.

De relações próximas com o governador, a quem considera publicamente uma das duas personalidades de maior respeito no Maranhão, o juiz tem ainda o cunhado de seu irmão nomeado no governo, o também ex-sócio de Flávio Dino, Antônio Leitão Nunes, sinecurado no cargo de diretor-geral do Detran-MA.

Segundo as causas de impedimento arroladas nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil (CPC), tanto por critérios objetivos como por subjetivos, o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública deveria ter preservado o princípio da imparcialidade do julgador e se dado por impedido e suspeito do processo movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão contra o matutino.

Pela suspeita de sua conduta não ser compatível com o exercício da magistratura, já que a decisão judicial pode ter sido dada sob interesse particular, o juiz João Francisco pode ser arguido do processo em que amordaçou o Estado, e ainda ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ.