Cachoeira Grande
Josimar Maranhãozinho se reaproxima do entorno de Flávio Dino após operação da PF contra aliados
Política

Elos foram refeitos com o vice-governador Felipe Camarão e com o deputado Márcio Jerry. Ação da Polícia Federal desbaratou suposto esquema da Othimu’s Distribuidora, de Adson Manoel e Márcio Hominho, em prefeitura do PL

Líder maranhense do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do mensaleiro Valdemar Costa Neto, o deputado federal Josimar Maranhãozinho se organiza para voltar aos braços do ex-governador e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Nas últimas semanas, por meio de agendas diversas, o parlamentar tem buscado reaproximação com o entorno de Dino, de quem havia se afastado desde a campanha eleitoral de 2022, quando deixou o grupo dinista, foi alvo de operação espetaculosa e apoiou a candidatura do senador Weverton Rocha ao Palácio dos Leões.

Até o momento, os elos foram refeitos com o vice-governador maranhense Felipe Camarão (PT), apadrinhado do ministro e com quem recentemente o líder do PL no estado havia trocado farpas nas redes sociais por falta de merenda escolar em uma unidade da rede pública estadual no município de Junco do Maranhão, e com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos principais conselheiros políticos de Dino.

A movimentação já era esperada, por Maranhãozinho ser político do tipo camaleão, que se adapta de acordo com o ambiente, mas teve início logo após aliados de deputado serem alvo de operação da Polícia Federal no estado.

Batizada de Deterrimus, a ação da PF teve como objetivo desarticular suposto esquema criminoso que teria como principal beneficiária a Othimu’s Distribuidora, empresa de fachada localizada na Ilhinha, em São Luís, registrada nos nomes de Adson Manoel Silva Oliveira e Márcio Flávio dos Santos Abreu, o Márcio Hominho.

Ambos são filiados ao PL, por onde buscaram o comando de prefeituras maranhenses nas eleições de 2020. O primeiro disputou, sem sucesso, pela segunda vez consecutiva, a prefeitura de Turiaçu; e o segundo, também derrotado nas urnas, a prefeitura de Bacuri.

Segundo a investigação, eles teriam fraudado licitação e desviado recursos públicos do município de Cachoeira Grande, localizado a cerca de 11 quilômetros de São Luís, comandado pelo prefeito César Castro, também do PL de Maranhãozinho.

Além da reaproximação com o ministro da Justiça e Segurança Pública, a quem a PF é subordinada, o deputado federal maranhense busca ainda, com aval de Valdemar Costa Neto, levar congressistas do partido, que contra com 14 parlamentares no Senado e 99 na Câmara, para a base de Lula.

Com a articulação, até o momento, pelo menos 20 deputados federais do PL devem votar alinhados com o governo petista.

Auditoria do Fundef constata irregularidade na merenda escolar em Cachoeira Grande
Política

Prefeitura é administrada pelo emedebista Tonhão. Alunos de três escolas municipais estão sem receber a alimentação há mais de dois meses

Em Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, o Ministério Público do Maranhão solicitou, nessa quarta-feira 7, que a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande regularize o fornecimento de merenda nas escolas municipais até o final do ano letivo, incluindo as unidades cujo ano letivo será concluído em fevereiro de 2019.

Formulada pela promotora de Justiça de Morros Érica Ellen Beckman da Silva, a ação foi motivada por uma denúncia da presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Cachoeira Grande, Claucivânia Barros. A prefeitura é comandada pelo comerciante Antônio Ataíde Matos de Pinho, o Tonhão (PMDB).

Auditoria

No início desta semana, uma equipe composta pela representante do MP/MA; pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite; e um técnico ministerial e dois auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma auditoria sobre os recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — recebidos pelo município. Outros 12 municípios com indícios de eventuais irregularidades também estão sendo inspecionados.

Durante as visitas a três escolas municipais de Cachoeira Grande, a equipe constatou que, naquele dia, não foi fornecida merenda aos alunos e também que estes estão sem receber a alimentação escolar há mais de dois meses.

A equipe verificou, ainda, que nas unidades escolares havia somente arroz, açúcar, vinagre e óleo, mas não havia proteínas, sucos, frutas e hortaliças, afrontando a Resolução 26/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dispositivo estipula que a alimentação escolar deve oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana nas refeições.

Ainda segundo a promotora de justiça, no município administrado por Tonhão, não está sendo respeitado o percentual mínimo de 30% para uso da verba recebida do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) na aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.

Regularização

A regularização já havia sido solicitada em agosto deste ano em reunião do Ministério Público com representantes das secretarias municipais de Educação e Agricultura; do Conselho Municipal de Alimentação e da Associação Agroecológica Tijupá. Também participaram do encontro agricultores com contrato firmado com a prefeitura de Cachoeira Grande para fornecer alimentos para merenda escolar.

Na ocasião, também foi pedida a reformulação do cronograma das entregas dos produtos da agricultura familiar, que não estão sendo solicitados pelo Município. Outra demanda foi a substituição de alguns gêneros alimentícios, observando a época das safras.

Foram concedidos 15 dias à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para realizar uma reunião com os agricultores e encaminhar as deliberações ao MP maranhense. Passados mais de dois meses, porém, segundo a Promotoria, nenhuma informação foi repassada sobre as providências adotadas para solucionar as demandas apresentadas. “O Município continua sem adquirir os produtos dos fornecedores dos produtos in natura”.

Pedidos

Além da regularização imediata, o Ministério Público também pede que seja estipulada multa pessoal em caso de descumprimento a ser paga pelo prefeito de Cachoeira Grande. O valor total deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos (FEPDD).