Uma chuvica que caiu na madrugada do dia 1º de janeiro revelou um dado alarmante sobre a parceria entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o governador Flávio Dino (PCdoB): as obras feitas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) na infraestrutura viária de capital não estão sendo fiscalizadas pela Prefeitura de São Luís.

É o que se pode perceber sobre o que ocorreu no dia 1º de janeiro na Rua 1, do bairro Cohajap, que teve o asfalto cedido em vários pontos de quase toda a extensão da via após um pequeno chuvisco, formando crateras que chegaram a engolir um carro de passeio e um ônibus. Embora o secretário de Governo, Lula Fylho, tenha utilizado o Twitter para tentar eximir a prefeitura da responsabilidade sobre o prejuízo causado aos cofres públicos e a população pela má qualidade da obra, informações na página da própria Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de São Luís, comandada pelo arquiteto Antônio Araújo, afirmam o contrário.

Além da execução própria de obras e serviços na cidade, a Semosp tem entre suas atribuições a obrigação de fiscalizar o estado de conservação e as intervenções de manutenção efetuadas em vias urbanas, estradas vicinais e municipais, por meio de uma superintendência criada e mantida com verba pública exclusivamente para isso. Neste caso, embora o asfalto que cedeu no Cohajap tenha sido colocado pela Construtora ARTEC, prestadora de serviços da Caema, foi a falta de acompanhamento por parte da prefeitura quem ocasionou o desmanche da obra.

Longe de ser um fato isolado, esta é a terceira vez que uma intervenção efetuada em via urbana pela mesma prestadora de serviços da Caema desmorona poucas dias depois de entregue, confirmando a inercia do poder público municipal em fiscalizar as obras de pavimentação e reparos executadas pela terceirizada do órgão estadual.

Em setembro de 2015, o asfalto da Rua 48, na Areinha, e da Rua Zoé Cerveira, no bairro Ivar Saldanha, cedeu em trechos que passaram haviam passado por obras. Um ônibus e um caminhão passaram pelas duas ruas respectivamente quando o pavimento não resistiu e os veículos ficaram presos. Em ambos os casos, a Construtora ARTEC foi a responsável pelas obras realizadas a serviço da Caema.

Na primeira ocorrência, o asfalto cedeu 15 dias após ser recuperado. Um ônibus da linha Areinha – Bairro de Fátima ficou com as rodas do lado direito presas na vala que se abriu. Também na Rua 48 da Areinha, um operário morreu em julho na obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A vítima trabalhava na instalação de dutos quando o asfalto cedeu e o soterrou. Outros operários chegaram a utilizar uma retroescavadeira para removê-lo dos escombros, mas ele não resistiu e morreu no local. O homem era funcionário da mesma ARTEC.

Já na Rua Zoé Cerveira, um caminhão de lixo passava pela via quando o asfalto cedeu. A obra de recuperação asfáltica havia sido concluída há menos de uma semana da ocorrência.

Irresponsabilidade da prefeitura

Pré-candidata a Prefeitura de São Luís, a deputada federal Eliziane Gama também usou o Twitter para protestar sobre o ocorrido no primeiro dia do ano.

Apesar de ter conhecimento de que a execução do asfaltamento na Rua 01 do Cohajap pertence a terceirizada da Caema, Gama ressaltou a "irresponsabilidade da prefeitura de São Luís colocando em risco a vida de pessoas" por deixar de fiscalizar as obras feitas pela ARTEC a mando do órgão subordinado ao governador Flávio Dino.