Construtora Sales Soares
Relatório da CGU aponta indícios de desvio de recursos na gestão de Umbelino Ribeiro
Política

Empresas utilizadas no suposto esquema tem como sócios beneficiários de programas socais do Governo Federal. Levantamento também encontrou pagamentos feitos por meio de notas fiscais fraudulentas

Relatório do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), divulgado por auditores do órgão no Maranhão nessa terça-feira 4, em coletiva de imprensa que contou com a presença de representares do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público de Contas (MPC) e do Estado, aponta para indícios de desvio de recursos públicos na gestão do prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro.

Segundo o superintendente substituto da CGU no Maranhão, Arnaldo Guilherme de Oliveira, a análise foi feita em exatos R$ 84.526.863,05 (oitenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinco centavos) de recursos federais destinados ao município pelos ministérios da Saúde e da Educação, nos exercícios financeiros dos anos de 2016 e 2017. O valor corresponde a 70% do dinheiro repassado no período.

Dentre os supostos desvios, o documento aponta que, apenas com reforma de 41 escolas municipais, o dano constatado em potencial pela gestão Umbelino Ribeiro em Turiaçu foi de 90% em relação ao montante de R$ 9 milhões que deveria ser aplicado na execução das obras. Ou seja, cerca de R$ 8 milhões não tiveram a aplicação confirmada pela equipe fiscalizadora.

Neste caso das reformas, diz a CGU, houve contratação de nove empresas de pequeno porte e capacidade técnico operacional duvidosa, cujos sócios eram beneficiários de programas assistencialistas do governo, empresas localizadas em imóveis fechados, sem veículos próprios e envolvidas em irregularidades em outros municípios.

Durante a apresentação do relatório, o chefe do Núcleo de Ações de Controle da CGU no Maranhão, José Costa Miranda Júnior, mostrou vários slides com as respectivas constatações feitas. Num deles, havia o seguinte relato:

“Em declaração formal prestada à CGU (...) o proprietário da Fidalgo Construções negou categoricamente a execução dos serviços contratados mediante a Licitação Concorrência n. º 01/2016, e ainda relevou a existência de um esquema de desvio de recursos na área da Educação (...) Tais irregularidades, segundo o empresário, teriam ocorrido a partir da montagem de processos licitatórios, simulação de contratos de prestação de serviços, fornecimento de notas fiscais “frias” e repasses de valores creditados na conta de sua empresa para terceiros e parentes do atual prefeito de Turiaçu-MA, Joaquim Umbelino Ribeiro”.

A Construtora Sales Soares Ltda, cuja sede foi encontrada fechada e sem sinais de atividade, foi, das nove empresas contratadas pela gestão Umbelino Ribeiro para reformas das 41 escolas, a que mais faturou: o total de R$ 1.962.112,18 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, cento e doze reais e dezoito centavos), para reformar 10 unidades.

Outra irregularidade encontrada foi em relação à compra de 2.200 carteiras escolares no valor de, aproximadamente, meio milhão de reais. A empresa vencedora da licitação não possuía estoque suficiente para esse fornecimento e só foram localizadas 368 das respectivas. Na época, os contratos de fornecimento destas carteiras foram firmados entre o prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro e o proprietário do Comercial Preço Justo Eireli. Sobre o referido empresário, sabe-se que ele possui registro no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. Entre 2013 e 2018, ele foi carpinteiro, servente de obras e pedreiro em diversas empresas do ramo da construção civil.

Da saúde, foram verificados pagamentos indevidos aos fornecedores por meio de notas fiscais fraudulentas.

Para o superintendente substituto da CGU-MA, Arnaldo Guilherme de Oliveira, a apresentação do resultado da fiscalização, inclusive com presença de representantes de órgãos parceiros, é uma prestação de contas à sociedade do trabalho desenvolvido e que precisa ser levado à diante com objetivo de prevenir, punir e ainda reaver os valores desviados.

Sobre a questão, a procuradora Flávia Gonzalez, do MP de Contas, afirmou que representará o TCE/MA para pedir a responsabilização, imputações de débito e aplicação de multas no âmbito das contas anuais do prefeito de Turiaçu, além de tomar outras medidas cabíveis ao caso, após análise das contratações. O mesmo foi ressaltado por Leandro Fonseca, do TCU. Ele afirmou que, diante das informações, provocará a responsabilização de Umbelino Ribeiro e demais envolvidos nos supostos desvios de dinheiro público, pedindo a devolução dos valores, dentre outras sanções.

Por se tratar de recursos federais, o Ministério Público do Maranhão não poderá acionar os apontados como responsáveis pelos supostos desvios, o que compete ao Ministério Público Federal (MPF). Ainda assim, o promotor de Justiça Cláudio Rebelo afirmou que irá “cobrar quanto à parte prestacional para que sejam implantados serviços corretamente”.

Outro lado

Umbelino Ribeiro nega que sua gestão tenha desviado os recursos públicos apontados pela CGU. Segundo divulgado pela assessoria da prefeitura de Turiaçu, o gestor disse desconhecer qualquer tipo de irregularidade na administração municipal, e que não entrará em detalhes como a imprensa.

“Recebi essa notícia de surpresa, venho realizando um mandato limpo, honesto e dialogando com todos que desejam alguma resposta. A informação chegou ao meu conhecimento através da imprensa, estou à disposição para colaborar com o que for preciso, tenho certeza que as informações serão mais detalhadas na fonte oficial, ao invés de sites e páginas da internet”, disse.
O ATUAL7 tenta contato com as empresas citadas no relatório da CGU. O espaço está aberto para manifestações.