Entregue no dia 15 de janeiro deste ano pelo governador Flávio Dino (PCdoB), mas com asfalto já se desmanchando menos de três meses depois, a obra de pavimentação da MA-315, que liga Barreirinhas até Paulino Neves, ganhou um aditivo de R$ 2 milhões antes do prazo legal.
A informação, divulgada inicialmente pelo jornal O Estado, consta numa ação popular protocolada pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD) na Vara de Interesse Coletivo e Difuso de São Luís, na semana passada, contra a gestão comunista.
Segundo levantamento feito pela assessoria técnica no parlamentar, a obra teve valor original superior a R$ 9 milhões, com prazo para conclusão dos 38 quilômetros da ecorodovia em nove meses.
Na agência de notícias do Palácio dos Leões, é informado que, pelo dispêndio, a MA-315, que faz parte da Rota das Emoções, “recebeu pavimentação em TSD, garantindo mais segurança e aderência, principalmente no período chuvoso, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal”.
Contudo, seis meses após a assinatura do contrato – que corresponde a oito meses da apresentação de tabela de preços, houve a assinatura do aditivo milionário, indicando possível superfaturamento na obra comprovadamente mal executada, conforme mostram diversas fotos e vídeos compartilhados nas últimas semanas em redes sociais e grupos de WhatsApp.
Para Edilázio, o novo acordo é irregular. Ele argumenta que, segundo previsto no contrato, qualquer alteração de preços somente poderia ter sido feita 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estava em disputa.
Outra irregularidade exposta na ação pelo deputado do PSD diz respeito à apresentação de relatório da obra ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.
No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo Flávio Dino, foram pagos à Construtora Sucesso S.A., responsável pela obra, cerca de R$ 9,1 milhões, faltando ainda o pagamento do aditivo apontado como ilegal.
Sobre a ecorodovia já está deteriorada, contradizendo a própria informação oficial, ao jornal O Estado, a Sinfra colocou a culpa nas chuvas, numa empresa eólica de trafega pelo local e até nas dunas pelos danos na estrada.