Na contramão da própria ordem de retorno das atividades presenciais, bem como das redes de ensino público e privado dos municípios e do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, usou a pandemia do novo coronavírus como determinante para o encerramento das atividades da Creche Desembargadora Judith Pacheco, que acolhe os filhos de servidores do Poder Judiciário maranhense que atuam em São Luís enquanto estes estão em serviço.

A informação consta em Ato da Presidência despachado por Lourival Serejo nesta segunda-feira (16), obtido pelo ATUAL7.

Por ordem do magistrado, a Diretoria Administrativa deverá encerrar imediatamente os contratos de fornecimento de alimentação e contratação de terceirizados, e a Diretoria de Recursos Humanos o deslocamento dos servidores lotados atualmente na creche para as unidades administrativas e judiciárias do TJ-MA.

No documento, o presidente da corte considera que “a pandemia impossibilitou o funcionamento e a reabertura da creche nos anos de 2020 e 2021”, e que, “nesse período, mesmo que sem que estivesse cumprindo a sua finalidade, a manutenção da estrutura disponibilizada demandou custos elevados ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.”

Ainda segundo Lourival Serejo, para determinar o encerramento das atividades da Creche Desembargadora Judith Pacheco, foi também considerada ordem para “a elaboração de minuta do projeto de lei que regulamentará a concessão de auxílio-creche aos magistrados e magistradas e servidores e servidoras”. A alegação é de que, “com caráter mais universal e de maior capilaridade”, o benefício não se restringirá apenas à capital maranhense.

As atividades na creche foram suspendidas pela Presidência do Tribunal de Justiça em março do ano passado, quando o Poder Judiciário maranhense ainda estava sob comando do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Segundo dados do próprio TJ-MA, a Creche Judith Pacheco foi inaugurada em 1997, na gestão do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, com capacidade de atendimento de 20 crianças por turno, com brinquedoteca, salas de vídeo, pedagógica e de estimulação para bebês, espaços voltados para o desenvolvimento cognitivo, emocional e psicológico.

Agora extinta, a creche acolhia um público infantil na faixa etária de sete meses a três anos, e contava com uma equipe multidisciplinar formada por gestora, supervisora, pedagogas, fonoaudióloga, psicóloga, auxiliar judiciária, arte-educadora, auxiliares de serviços gerais, cozinheiras, policiais e cuidadoras (funcionárias terceirizadas).