Dulce Maciel
MP aciona Dulce Maciel por desvio e pede perda da função pública
Política

Prefeitura de Satubinha e Sedel firmaram convênio de R$ 2 milhões para a construção de um estádio de futebol na cidade, mas obra foi abandonada

O Ministério Público do Maranhão acionou, na semana passada, a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel (PV), por improbidade administrativa. Ela é acusada de não haver prestado contas e ainda possivelmente desviado recursos de um convênio celebrado entre a prefeitura e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, para a construção de um estádio de futebol na cidade.

Na ação, o promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário, pede a perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Segundo o MP/MA, após denúncias protocoladas na Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, houve a realização de vistoria onde deveria ter sido construído o estádio de futebol. No local, porém, foi constatando a paralisação e o abandono da obra. Além disso, devido ao descaso, os serviços realizados se encontravam comprometidos e com sinais de desgaste.

O secretário municipal de Administração, José Orlando Lopes de Araújo, ordenador de despesas do município de Satubinha, também é alvo da Ação Civil Pública por ato de improbidade.

A contratada para a realização dos serviços foi a Retiro Construções e Empreendimentos Ltda. Com endereço registrado na Rua Rio Branco, no Centro de São Luís, a empresa tem como sócio-administrador o ex-deputado e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho (MDB).

Na informação divulgada pelo MP/MA sobre a ação, porém, não há qualquer referência indicando que a empreiteira e Marinho possam também ter sido acionados pelas irregularidades.

Promotoria pede perda da função pública de Dulce Maciel
Política

Ação atinge também o vice-prefeito da cidade, Vanja. Ambos são do PV

A prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Cunha (PV), virou alvo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário, ela teria utilizado bens móveis públicos pertencentes ao patrimônio municipal durante o período eleitoral de 2016. O vice-prefeito da cidade, Antônio Evangelista de Oliveira da Silva, o Vanja (PV).

Consta nos autos que Dulce Maciel e Vanja utilizaram uma mesa de MDF, várias mesas plásticas, 14 cadeiras e um equipamento de som pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Satubinha, na sede da coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”, à qual pertenciam.

Na ação, o Parquet pede a condenação da dupla a ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Vale ressaltar que, pelo mesmo motivo, a prefeita e o vice de Satubinha já foram condenados por abuso de poder político em sentença referente à ação eleitoral, sendo submetidos à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes. Os requeridos ainda tiveram os registros de candidatura cassados e foram condenados ao pagamento de multa.