A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira (PCdoB). Ele é suspeito de fraude em licitações para obras de reforma de escolas e fornecimento de combustível para pastas do município.

As investigações foram iniciadas nessa terça-feira 13, e resultam de levantamento feito pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, então respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, sobre a existência de suposta organização criminosa operada pelo próprio gestor municipal, em conluio com comparsas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, também integra a força tarefa contra o esquema.

Por ser prefeito, Jorge Oliveira possui foro privilegiado por prerrogativa de função. Por essa razão, a participação dele na Orcrim, como possível cabeça, passou aos cuidados da promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, da Assessoria Especial de Investigação da PGJ.

O prazo para a conclusão dos levantamentos é de 90 dias.

A outra investigação, contra o suposto bando, permanece em primeira instância, com a Promotoria da Comarca de Codó, de onde o município de Duque Bacelar é termo, e o Gaeco.

Conforme já revelado pelo ATUAL7, os outros investigados são Érico Lima, representante de uma empresa tida como fantasma; Davi Leda Oliveira e Iarlly Rabelo, respectivamente, sobrinho e a cunhada do prefeito; um homem identificado apenas como Alex, que seria engenheiro civil; Rildo Machado Aguiar, político da região; e Fábio Aurélio do Lago e Silva, o“Bochecha”, preso por duas vezes em 2017, por envolvimento em quadrilha de venda de veículos roubados; e um dos poucos envolvidos no assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

As investigações apontam que dentre os delitos que teriam sido cometidos pela suposta quadrilha estão o de crime contra a Lei de Licitações, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e extravio de dinheiro público.

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a existência de favorecimento de empresas em procedimentos licitatórios e extravio de dinheiro público, praticados por suposta organização criminosa (Orcrim) instalada na cidade de Duque Bacelar.

Segundo o documento, a suposta Orcrim tem a participação direta do próprio prefeito do município, o empresário Jorge Oliveira (PCdoB), além de aliados políticos e parentes do comunista. O ATUAL7 tentou contato com o prefeito, mas não obteve êxito.

O PIC foi aberto em agosto último, pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Codó. Por se tratar de investigação de natureza criminal, envolvendo organização criminosa, ela solicitou apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Além de Jorge Oliveira, dentre os arrolados na investigação estão: Érico Lima, representante de uma empresa tida como fantasma; Davi Leda Oliveira e Iarlly Rabelo, respectivamente, sobrinho e a cunhada do prefeito; um homem identificado apenas como Alex, que seria engenheiro civil; e Rildo Machado Aguiar, político da região.

Ainda de acordo com os autos, um dos integrantes da suposta organização criminosa instalada em Duque Bacelar é Fábio Aurélio do Lago e Silva, o“Bochecha”, preso por duas vezes apenas em 2017, por envolvimento em quadrilha de venda de veículos roubados; e um dos poucos envolvidos no assassinato do jornalista e blogueiros Décio Sá que ficou solto, desde 2013, mesmo sendo pronunciado pela Justiça de 1º Grau.