Eudes Sampaio
Após críticas, prefeitura revoga contratos com empresa de ex-genro de Eudes Sampaio
Política

LF Consultoria e Serviços Ltda tem ainda como sócios o casal de filhos de Luis Fernando, ex-prefeito do município que também já esteve entre os cotistas

Após críticas nas redes sociais, a Prefeitura de São José de Ribamar revogou três contratos firmados com a empresa LF Consultoria e Serviços Ltda, que tem entre os sócios o advogado Carlos Vinícius Lauande Franco, agora ex-genro do próprio gestor do município, Eudes Sampaio (PTB).

Os avisos de revogação foram publicados no DOM (Diário Oficial do Município) no dia 23 de agosto, um dia após o ATUAL7 repercutir o caso, a partir de informação do Maramais.

Localizada no bairro do Jardim Renascença, em São Luís, a LF Consultoria tem também como sócios o médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva. Eles são filhos do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que também já esteve entre os cotistas.

Em março deste ano, ele renunciou ao cargo de prefeito, entregando o comando dos cofres do município para Eudes Sampaio, para tentar reconstruir sua vida pública como secretário de Estado de Programas Estratégicos, no governo do ex-desafeto Flávio Dino (PCdoB).

Fernanda Souza de Alencar e Maria Letícia Vale Figueiredo também fazem parte do quadro-societário da empresa, segundo dados da Jucema (Junta Comercial do Estado do Maranhão).

Contrastando o discurso de gestão transparente, procurado pelo ATUAL7 desde a revelação do escândalo, a prefeitura de São José de Ribamar, até o momento, não retornou o contato se posicionamento sobre as contratações por inexibilidade de licitação – contratação direta permitida somente quando há impossibilidade de competição, isto é, devido a exclusividade do objeto a ser contratado ou pela falta de concorrentes no tipo de serviço.

No caso da contratação da LF Consultoria, o objeto se trata de prestação de consultoria sobre orçamento público, planejamento, execução e controle para pastas da gestão Eudes Sampaio.

Além disso, embora tenha revogado os contratos, dos três avisos publicados, nenhum apresenta qualquer justificativa para a revogação.

Gestão Eudes Sampaio contrata empresa de genro do prefeito e filhos de Luis Fernando
Cotidiano

Até março, LF Consultoria e Serviços tinha como sócio o próprio ex-prefeito de São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar contratou uma empresa que tem entre os sócios pelo menos três parentes do próprio prefeito e do ex-prefeito do município, respectivamente, Eudes Sampaio (PTB) e Luis Fernando Silva – este último abandonou o cargo confiado pelo eleitorado local em março, passando as chaves dos cofres públicos da cidade para o petebista, seu então vice, para tentar reconstruir sua vida pública como secretário de Estado de Programas Estratégicos, no governo do ex-desafeto Flávio Dino (PCdoB).

A informação foi divulgada inicialmente pelo Maramais, e confirmada pelo ATUAL7, com mais detalhes.

Conhecida como LF Consultoria e Serviços Ltda, segundo dados da Jucema (Junta Comercial do Estado do Maranhão), tem o total de cinco sócios em seu quadro. Destes, o advogado Carlos Vinícius Lauande Franco é genro do prefeito; e o médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva são filhos do ex-gestor ribamarense.

As outras sócias são Fernanda Souza de Alencar e Maria Letícia Vale Figueiredo.

No Portal da Transparência da prefeitura, há pelo menos três empenhos para a LF, de processos distintos, cada um ao valor de R$ 7.580,00. Ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, porém, apenas um contrato foi informado, de prestação de consultoria sobre orçamento público, planejamento, execução e controle para quatro servidores da Semed (Secretaria Municipal de Educação).

As omissões, em tese, podem levar Eudes Sampaio ao pagamento de multa, ter a prestação de contas desaprovas e a responder por ato de improbidade administrativa. A iminência desse último possível enquadramento também pode acontecer pelo parentesco do prefeito com um dos sócios da empresa.

Chama a atenção, ainda, o fato da contratação haver sido feita por inexibilidade de licitação.

Esse tipo de contratação direta, segundo a Lei de Licitações e Contratos, é permitida quando há impossibilidade de competição, isto é, devido a exclusividade do objeto a ser contratado ou pela falta de concorrentes no tipo de serviço.

Outro lado

O ATUAL7 procurou a prefeitura de São José de Ribamar e a LF Consultoria, por e-mail, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Eudes Sampaio apresenta relatório fiscal e orçamentário de 2016 na Câmara
Política

Petebista detalhou que valores arrecadados pela gestão do ex-prefeito Gil Cutrim não eram revertidos em prol da administração pública

Em sessão realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar, na semana passada, o vice-prefeito do município, Eudes Sampaio (PTB), apresentou relatório da gestão fiscal e orçamentária, referente ao terceiro quadrimestre, e de execução orçamentária do sexto bimestre, ambos de 2016. A apresentação do relatório referente ao exercício anterior é uma determinação legal, e demonstra a transparência da nova gestão.

De acordo com o que revelou o petebista, os valores arrecadados pelo Município durante o comando do prefeito Gil Cutrim (PDT), considerados até altos, não eram revertidos em prol nem mesmo das principais áreas da administração pública.

“A irresponsabilidade da gestão passada quebrou o município deixando um verdadeiro caos. São dívidas que ultrapassam mais de 30 milhões de reais. Os R$ 44 milhões encontrados em caixa são recursos provenientes de aposentadorias e de contas de convênios, recursos que não podem ser usados”, detalhou o vice-prefeito.

Durante a explanação na Câmara, Eudes Sampaio demonstrou que a atual administração ribamarense, agora sob gestão do tucano Luis Fernando Silva, não tem medido esforços para equilibrar a situação financeira da gestão, inclusive no que diz respeito aos gastos com pessoal, que, por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), deve ficar na casa dos 49% podendo chegar ao limite máximo de 54% da receita.