Ferrovia Norte-Sul
Apesar de… o Maranhão na rota do desenvolvimento
Artigo

Abdon Marinho*

EMBORA com menos destaque do que o esperado, a noticia mais importante para o Maranhão nos últimos tempos foi a assinatura da concessão de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul.

A despeito da inércia das autoridades locais – e por vezes até a torcida contrária –, que pouco ou nada fazem, o Maranhão, parece-me, “condenado” ao desenvolvimento e São Luís, sua capital, mais ainda.

A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, interligando as principais malhas ferroviárias das cinco regiões do Brasil.

Essa é uma informação você encontra em qualquer livro de geografia básica.

O trecho agora concedido, quando concluído, será suficiente para interligar os portos de Santos ao de São Luís (Itaqui) e abrir o Maranhão para o mundo – e um mundo de possibilidades.

Quando toda a ferrovia estiver pronta, com seus mais de 4 mil quilômetros o país inteiro, como costelas, poderá se interligar a essa imensa espinha dorsal transportando riquezas pelos portos do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil.

Em artigo publicado recentemente intitulado “A Ilha Cobiçada”, o juiz federal Roberto Veloso, além de traçar uma linha histórica da ilha, desde a fundação da França Equinocial por sua privilegiada proximidade a linha do equador, traz-nos dados interessantes sobre as potencialidades da Ilha e do estado que “casam” perfeitamente com o que estamos dizendo aqui.

A principal delas é a necessidade de ampliação do Porto do Itaqui que, segundo o articulista, possui, apenas, cerca de dez por cento da capacidade do Porto de Santos, daí o “congestionamento” de navios para atracar que assistimos diariamente.

Ora, só a produção de grãos deste ano alcançou o recorde de mais 240 bilhões de toneladas em 15 culturas diferentes. Essa produção é transportada a altos custos e com perdas significativas por rodovias longe de ideais. Esse transporte a partir da interligação das malhas ferroviárias poderá, futuramente, ser feito com menos perdas, barateando o custo em relação ao mercado internacional, trazendo mais dividendos ao país.

Outra coisa que Veloso chama atenção no texto são os benefícios econômicos advindos da exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara para toda a região no entorno da ilha – e ouso acrescentar, para todo o estado.

O desenvolvimento econômico é benéfico para todos. E uma coisa já passa da hora de aprendermos: não existe desenvolvimento social sem que haja desenvolvimento econômico.

A ideia de que a humanidade pode alcançar a felicidade partilhando miséria já provou infinitas vezes que não funciona.

Essa compreensão foi tornada pública por um dos líderes do comunismo chinês, Deng Xiaoping, há mais de quarenta anos, quando implantou as reformas econômicas na China.

Outro que também abordou a questão das potencialidades do Maranhão – e com incomum conhecimento de causa –, foi o ex-governador e ex-ministro José Reinaldo Tavares, em artigo publicado no Jornal Pequeno, edição de 9 de julho de 2019, intitulado “A Vale e o Maranhão”.

No artigo, Tavares aborda, desde os estudos que fizeram com que a Vale do Rio Doce optasse por fazer o transporte do minério de ferro das Serras dos Carajás pela Baía de São Marcos, o que possibilitou a empresa se tornar o que é hoje à necessidade de contrapartidas ao Maranhão por parte da empresa, agora, por ocasião da renovação das concessões.

O ex-governador chama a atenção para o fato da Vale querer antecipar a renovação de suas concessões de suas ferrovias porque se vencer o prazo terá que participar de novos leilões onde tudo pode acontecer, até perder as concessões.

Por força deste interesse a empresa tem feito acordos com os estados onde atua. Com o Pará, dentre outras coisas, se comprometeu a fazer uma siderurgia; com Minas Gerais a continuar investindo fortemente no estado; com o Espírito Santo, a construir uma ferrovia ao custo de mais de um bilhão de reais ligando o estado ao Rio de Janeiro; e com o governo federal a construção da Ferrovia de Integração do Centro Oeste - FICO, interligando-a à Ferrovia Norte-Sul para o transporte da produção daqueles estados. O custo da ferrovia de 380 km é de 2,4 bilhões de reais.

O ex-governador alerta para o muito que a Vale “deve” ao Maranhão e para a necessidade das autoridades locais, das forças políticas, cobrarem da empresa tratamento semelhante ao que vem dando aos demais estados, conforme abordado anteriormente.

Vai além, diz que duas coisas, inicialmente, se impõem: 1) que a Vale mantenha o porto de minério a ser exportado na Baía de São Marcos, conforme foi decidido, tecnicamente, quando da implantação do Projeto Carajás; 2) a construção de uma ferrovia ligando Balsas – e a região conhecida por Matopiba –, a Estreito, interligando à Ferrovia Norte-Sul, obra fundamental para o escoamento da produção daquela região.

Estou certo que o desenvolvimento para o Maranhão virá. O quanto de desenvolvimento e o tempo dependerá da capacidade de articulação e discernimento das autoridades.

Falta ao governo do estado um corpo técnico composto por pessoas com o nível de conhecimento e visão de futuro do ex-governador José Reinaldo Tavares, com autoridade e conhecimento para “peitar” autoridades e empresas negociando as melhores condições para o estado do Maranhão.

Essa visão que o fez projetar e iniciar um ambicioso projeto de malha viária para o estado que os governos posteriores – inclusive o atual – não tiveram a capacidade de dar continuidade.

Até aqui, com toda esta discussão ganhando corpo, não temos visto o empenho (ou a compreensão) das autoridades para o que está em jogo: o futuro de progresso e milhares de empregos já na implantação dos projetos.

Parece-me que tanto as autoridades estaduais, quanto as municipais, não se deram conta da grandiosidade dos projetos que estão em curso.

Não vemos na Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal – e mesmo no governo ou prefeitura da capital –, ninguém discutindo tais assuntos. É como se não soubessem o que se passa.

Não temos notícias, por exemplo, se a reforma do Plano Diretor de São Luís e dos demais municípios da ilha contemplam essas possibilidades futuras.
O próprio governador, que deveria ser o primeiro a olhar os interesses do estado, parece não conseguir enxergar além dos próprios sonhos de “virar” presidente da República nas próximas eleições, tendo antecipado a campanha eleitoral em quatro anos, passando a maior parte do tempo ocupando-se do seu “projeto” em detrimento dos projetos para o Maranhão, em um momento ímpar de oportunidades.

Isso quando não ocupa as redes sociais e outras mídias, dia sim e no outro também, para fustigar o governo federal e o presidente da República. Parece birra de menino mimado.

Ora, se você é governador de um estado, precisa, antes das paixões e projetos pessoais, focar nos interesses do povo que administra e que depende de suas iniciativas.

Agora mesmo, o governador de São Paulo esteve na China de lá trazendo investimentos para o seu estado, inclusive uma fábrica da gigante de tecnologia Huawei, já tendo feito diversos outros acordos com outros países e/ou empresas.

O mesmo acontecendo com os demais estados com os governadores buscando investimentos e/ou recursos junto a outros países ou junto ao governo federal ou ainda tentando influenciar nas discussões do Congresso Nacional na solução dos graves problemas financeiros que atravessam seus estados.

O Maranhão parece ser o único que não precisa de nada disso, razão pela qual o governador ache razoável antecipar a campanha presidencial em quatro anos e sair “Brasil afora” em campanha e fazendo proselitismos contra o governo federal, arranjando quizila por tudo que se diga.

Aliás, surpreendeu-me outro dia, quando li que sua excelência declarara que “até agora” o governo federal não adotara nenhuma retaliação ao Maranhão. Já é uma boa notícia, mais uma desonestidade.

Fosse uma colocação honesta, o governador teria admitido que o atual governo já tomou, em sete meses de mandato, mais medidas favoráveis ao Estado do Maranhão que os governos dos seus aliados em 13 anos de poder. Os exemplos são os referidos acima dos quais se destacam a ferrovia e a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.

Como dito anteriormente, o Maranhão está na rota do desenvolvimento, apesar do desinteresse ou falta de conhecimento das autoridades locais.

Aposte no Maranhão!

Abdon Marinho é advogado.*

Concessão de trechos da Norte-Sul, assinada por Jair Bolsonaro, é comemorada pelo governo Flávio Dino
Economia

Secretário de Indústria, Comércio e Energia da gestão comunista destacou que celebração de contrato pelo presidente consolida escoamento da produção e logística do Maranhão

Diferentemente do que tenta emplacar o governador Flávio Dino (PCdoB) com base numa declaração de bastidor do presidente Jair Bolsonaro (PSL), orientando o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) a restringir repasses do Governo Federal, especificamente, para a sua gestão no Maranhão, o estado não tem sofrido perseguição política e econômica, mas, sim, sido beneficiado pelo governo do capitão reformado do Exército.

A constatação pode ser observada numa publicação feita no site institucional do próprio governo maranhense, na quinta-feira 1º, em que o secretário de Indústria, Comércio e Energia de Dino, Simplício Araújo, comemora a assinatura do contrato de concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul, conhecida como espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro, feita por Bolsonaro no final do mês de julho, em Anápolis (GO), após décadas de muita discussão e promessas de governos anteriores.

Segundo Simplício Araújo, com o ato, o Maranhão passa a ter consolidado seu escoamento da produção e logística.

“Este novo trecho contribuirá para o vetor Norte de exportação de grãos e a ligação entre o Porto de Santos e o Itaqui. Vários negócios e expansões que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão precisam dessa integração ferroviária, sem falar no custo logístico, o que vai consolidar certamente o escoamento de produção e transporte de diversas cargas pelo Maranhão”, celebrou.

No Maranhão, o trecho entre São Luís-Açailândia, interligado pela ferrovia Carajás e Açailândia-Porto Nacional (TO), está em total operação. Com a expansão da ferrovia nos tramos central e sul, entre os trechos do Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), a tendência é de aumento da busca pela saída pelo Porto de Itaqui e demais portos já instalados ou se instalando, como é o caso do Porto São Luis.

Além de desmontar a versão de perseguição ao Maranhão fabricada por Flávio Dino, a comemoração do secretário de Indústria, Comércio e Energia da gestão comunista sugere ainda que, para o titular da Seinc, merece mais crédito os compromissos assumidos pelo presidente da República do que o diz governador do Estado.

Pelo Twitter, logo após a orientação de Jair Bolsonaro a Onyx Lorenzoni ser tornada pública, Flávio Dino escreveu que, “independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação”. “Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. ‘Não tem que ter nada para esse cara’ é uma orientação administrativa gravemente ilegal”, argumentou.

Já Bolsonaro, também no Twitter, postou dias antes de assinar o contrato de concessão de trechos da Norte-Sul: “Em 2 anos o porto de Itaqui, no Maranhão, estará ligado, por ferrovia, ao porto de Santos. Em 4 anos faremos muito pelo Brasil e o até então esquecido Nordeste, apesar da mídia e alguns governadores”.

“Resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, diz Bolsonaro
Economia

Presidente citou projetos de concessão envolvendo 12 aeroportos e quatro terminais portuários, além da Ferrovia Norte-Sul

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quinta-feira 3, que o Brasil rapidamente vai atrair cerca de R$ 7 bilhões por meio do pacote de concessões assinado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em novembro de 2018, que inclui 12 aeroportos e quatro terminais portuários, além de uma ferrovia.

Os empreendimentos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e serão priorizados no início do novo governo. “Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, destacou Bolsonaro, em sua conta oficial no Twitter.

Concessões

Os projetos mencionados pelo presidente incluem editais de concessão de aeroportos nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, com investimento total previsto de R$ 3,5 bilhões; da ferrovia Norte-Sul, que prevê a conexão entre os municípios de Estrela D´Oeste (SP) e Porto Nacional (TO), com um aporte total estimado em R$ 2,8 bilhões; e de quatro terminais portuários – sendo três deles no Porto de Cabedelo (PB) e um no Porto de Vitória (ES) –, com projeção de R$ 199 milhões em investimentos.

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