Pela primeira vez, a Seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pode ser presidida por uma mulher, negra, quebrando o ambiente masculino que domina a instituição há quase 90 anos.

Trata-se da advogada Heliane Fernandes, sócia-proprietária do escritório Pinheiro Fernandes Advocacia, graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e que atua especialmente nas áreas de direito civil e empresarial. Com mais de 13 anos na militância da advocacia, ela sintetiza o propósito do Movimento OAB pela Democracia e Diversidade, que possui como escopo a manutenção do Estado Democrático de Direito e a garantia do respeito à diversidade na sociedade brasileira, e do Observatório Brasileiro de Gênero e Equidade, Paridade de Verdade - Elas à Frente.

Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, com estudos complementares em Direito Civil Europeu pela Universidade de Salzburg, é também professora universitária e coordenadora da pós-graduação em Direito Processual Civil na UNDB, conselheira fiscal da organização não-governamental Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Maranhão e coordenadora do núcleo mulher, pobreza e economia do Fórum de Educação para Meninas e Mulheres.

Pronta para fazer história, a pré-candidata à OAB-MA tem como bandeiras a advocacia democrática, igualitária, participativa, inclusiva e que prevaleça pela diversidade e defesa das prerrogativas da classe, sem perder de vista a finalidade institucional de luta por justiça social, boa aplicação das leis, rápida administração da Justiça e aperfeiçoamento da cultura das instituições jurídicas.

“Enquanto mulher preta e advogada entendo essencial que mais mulheres participem ativamente na defesa de uma Advocacia verdadeiramente comprometida em combater o racismo institucional e a lutar pela paridade para além de um número, mas como uma forma de defender garantias constitucionais de isonomia na prática”, defende.

Desde 1932, quando foi fundada, a OAB do Maranhão é comandada por homens, tendo passado pela instituição 21 presidentes —sendo apenas um negro, José Brigido da Silva Lajes.

O presidente atual, Thiago Diaz, após reeleição, tenta manter seu grupo no poder com mais um homem no comando da entidade, o atual diretor-tesoureiro Kaio Saraiva. Também disputa Diego Sá, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, a CAAMA, e o advogado Gustavo Carvalho. O grupo do ex-presidente da Ordem maranhense, Mário Macieira, se articula para lançar outro nome ou apoiar Diego Sá.

É esse sistema misógino que a pré-candidata Heliane Fernandes, de forma inédita, pode quebrar.