Vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura nas eleições deste ano podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda a partir desta quinta-feira 5, quando será aberto a chamada janela partidária, mostra publicação da Agência Brasil desta segunda-feira 2.

Elaborada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Os candidatos e partidos que vão disputar o pleito precisam seguir outras datas previstas no calendário eleitoral. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o TSE lança uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

A Corte deve divulgar em 16 de junho o valor corrigido do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

A partir do dia 19, em setembro, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, ocorre até 19 de dezembro.

Levantamento divulgado pela própria Assembleia Legislativa do Maranhão mostra que, pelo menos, 13 deputados estaduais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido — período de 30 dias, previsto em lei, em que parlamentes podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.

O prazo da janela partidária terminou na semana passada, dia 7, mas os partidos têm até esta sexta-feira 13 para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral. A lista com todos os filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura para a eleição.

Enquanto isso, o Palácio Manuel Beckman mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à Casa legislativa.

Perdas e ganhos

Segundo o levantamento, o PSDB, do senador Roberto Rocha, e o PV, do ex-ministro Sarney Filho, foram os partidos que mais tiveram debandada de deputados estaduais durante o período: dois em cada legenda.

O PSD, PHS, PEN, PSL, PSDC, PP, PSB, Pros e MDB, da ex-governadora Roseana Sarney, tiveram a perda de um parlamentar, cada.

Por outro lado, o DEM e o PSDB foram as siglas que mais receberam filiações. Foram pelo menos três deputados em cada sigla. O PRP ganhou dois parlamentes. Já as legendas PV, PSD, PP, PRB ganharam um deputado, cada. O PCdoB, partido do governador Flávio Dino, também registrou apenas uma nova filiação, mas suficiente para manter-se com a maior bancada na Casa.

Abaixo, por ordem alfabética, a lista dos deputados que trocaram de partido:

1 - Alexandre Almeida (saiu do PSD, entrou no PSDB)
2 - Andrea Murad (saiu do MDB, entrou no PRP)
3 – Carlinhos Florêncio (saiu do PHS, entrou no PCdoB)
4 – César Pires (saiu do PEN, entrou no PV)
5 – Edilázio Júnior (saiu do PV, entrou no PSD)
6 - Graça Paz (saiu do PSL, entrou no PSDB)
7 – Hemetério Weba (saiu do PV, entrou no PP)
8 - Neto Evangelista (saiu do PSDB, entrou no DEM)
9 – Paulo Neto (saiu do PSDC, entrou no DEM)
10 - Rogério Cafeteira (saiu do PSB, entrou no DEM)
11 – Sérgio Frota (saiu do PSDB, entrou no PRB)
12 - Sousa Neto (saiu do Pros, entrou no PRP)
13 - Wellington do Curso (saiu do PP, entrou no PSDB)