JB Empreendimentos
Sidney Pereira rebate MP-MA sobre pedido de anulação de contrato
Política

Prefeito de Anajatuba diz que comprovará que não houve irregularidades na contratação da JB Empreendimentos

O prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), rebateu o Ministério Público do Maranhão sobre o pedido feito à Justiça estadual, pela suspensão de um contrato firmado por sua gestão com a empresa J B Comércio e Serviços Eirele, a JB Empreendimentos, para locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio.

Segundo o gestor, como fez em outras ações do Parquet, ele comprovará que não houve irregularidades na contratação.

“As informações não condizem com a realidade. Estou bastante tranquilo quanto às supostas denúncias. Se for verdade, irei entender porque sabemos que esse é o papel constitucional do órgão ministerial. No entanto, esse não é o único caso. Já houve outras denúncias neste sentido, mas quando tivemos oportunidade de nos defender, acabamos provando que não ocorreram as irregularidades. Vamos fazer o mesmo em relação às essas”, disse.

No final do mês passado, Sidney Pereira foi alvo de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede, autor da ação, diferentemente do disposto no acordo contratual, a JB Empreendimentos possui apenas um veículo registrado em seu nome e não tem empregados. Além disso, a empresa, segundo a ação, não possui qualificação técnica nem econômico-financeira para a execução dos contratos administrativos.

Ela já é alvo de outra ação do MP-MA, por haver sido citada em documentos por envolvimento em fraude a procedimentos licitatórios e desvio de dinheiro público da Prefeitura Municipal de São João dos Patos, na gestão do ex-prefeito Waldênio da Silva Souza, o Dr. Waldênio (MDB).

MP requer anulação de contrato de R$ 2,9 milhões da gestão Sidney Pereira
Maranhão

Também foi pedida a interrupção dos pagamentos à contratada. JB Empreendimentos já é alvo de outra ação, por suspeita de desvio de dinheiro público em São João dos Patos

O Ministério Público do Maranhão requereu ao Poder Judiciário estadual, no último dia 26, a suspensão de um contrato firmado entre a gestão do prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), e a empresa J B Comércio e Serviços Eirele, a JB Empreendimentos, para locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio.

Também foi pedida a interrupção dos pagamentos relativos ao acordo, fechado ao custo de R$ 2.983.520,00 aos cofres públicos.

O ATUAL7 enviou e-mail ao prefeito Sidney Pereira e à empresa JB Empreendimentos, solicitando posicionamento a respeito do assunto, e aguarda retorno.

Segundo o promotor de Justiça de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, autor da ação, a empresa possui apenas um veículo registrado em seu nome e não tem empregados. Um de seus sócios, diz o MP-MA, não possui qualquer veículo, enquanto o outro tem dois automóveis registrados em seu nome, mas a quantidade e o tipo não atendem às especificações do contrato.

Ainda de acordo com o Parquet estadual, em vistoria realizada no endereço da JB Empreendimentos, foi observado que o local é um galpão. No interior do espaço, foram encontrados três reboques automotivos com equipamentos de som. Além disso, foi registrada a existência de um escritório vazio.

Foi atestado, ainda, que a empresa não possui qualificação técnica nem econômico-financeira para a execução dos contratos administrativos.

O Ministério Público do Maranhão diz que, em 2018, por diversas vezes tomou conhecimento dos atrasos de pagamentos da JB Empreendimentos aos prestadores ou fornecedores, o que ocasionou inúmeras paralisações de serviços prestados ao município de Anajatuba. O Conselho Tutelar, por exemplo, destaca o MP-MA, deixou de realizar várias diligências em razão da indisponibilidade de veículos.

Sobre a terceirização dos serviços praticada pela empresa, o promotor de Justiça destacou na ação que não é permitida pelo termo de referência do edital da licitação a transferência a terceiros das obrigações decorrentes do contrato.

Durante as investigações, os locadores relataram desconhecer quem seria o representante oficial da JB Empreendimentos e que todas as questões eram tratadas diretamente na Prefeitura de Anajatuba.

Já conhecida do Ministério Público do Maranhão, a JB Empreendimentos já é alvo de outra ação do Parquet estadual, por haver sido citada em documentos por envolvimento em fraude a procedimentos licitatórios e desvio de dinheiro público da Prefeitura Municipal de São João dos Patos, na gestão do ex-prefeito Waldênio da Silva Souza, o Dr. Waldênio (MDB).

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