O delegado da Polícia Federal, Wedson Cajé Lopes, responsável pela Operação Pegadores, 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada na manhã desta quinta-feira 16, revelou durante coletiva de imprensa que mais de R$ 18 milhões em recursos federais foram desviados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entre os anos de 2015 e 2017, no governo Flávio Dino, do PCdoB.
Segundo a PF, esses valores poderão ser ainda maiores, pois as investigações ainda estão em andamento.
As suspeitas de desvio de dinheiro público no governo comunista começaram a partir da identificação de uma enfermeira que prestava serviços para a SES, de um salário incompatível com a função. A revelação do supersalário foi feita pelo ATUAL7, em abril de 2015. Amiga do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, a enfermeira Keilane Silva Carvalho recebia mais de R$ 13 mil como coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz.
De acordo com o relatório relacionado à primeira fase da Operação Sermão aos Peixes, interceptação feita pela PF com autorização da Justiça Federal flagrou a então subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, presa temporariamente na Operação Pegador, discutindo sobre o supersalário pago a Keilane Carvalho com a coordenadora administrativa da Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, Karina Mônica Braga Aguiar, que era responsável pelos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestar serviços da Oscip à SES.
À época, o governo Flávio Dino saiu em defesa de Keilane Carvalho e notas emitidas entre os envolvidos gerou uma série de desmentidos. Na confusão, a amiga de Márcio Jerry e a Bem Viver acabaram confessando crime de fraude contra a arrecadação federal. Um ano depois, o Palácio dos Leões ignorou o ocorrido e Keilane assumiu a Diretoria-geral da UPA de Imperatriz.
Segundo o delegado Wedson Cajé, a partir do supersalário pago a enfermeira, a Polícia Federal descobriu que mais de outras 420 pessoas estavam inseridas no quadro de unidades hospitalares do estado do Maranhão sem prestar expediente.
Além de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, a PF apura ainda indícios de subtração de dinheiro público por meio de contratos de gestão e termos de parceria firmados pela SES com empresas de fachada.
Uma dessas empresas, inclusive, era uma sorveteria que, em fevereiro de 2015, passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, numa empresa especializada na gestão de serviços médicos. Mais de R$ 1,2 milhão de recursos federais foram desviados por meio de notas frias com essa mudança.
Novas prisões
Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.
Segundo a Polícia Federal, a Operação Pegadores ainda não foi finalizada e, além do cumprimento de 45 mandados judiciais, sendo 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão, novas prisões deverão ser feitas nos próximos dias.
Participam da operação o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil.